COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

21 out. 2025 13:22 às 15:34

Sobre o Evento

Audiência sobre terapias para transtorno global do desenvolvimento com participação de deputados e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79200Total: 48 discursos
#37
Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial - Conselho Nacional de Justiça - CNJ Hebert Batista Alves
Hebert Batista Alves

Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial - Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Resumo Inteligente

O Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial - CNJ defende que o direito à saúde e tratamentos essenciais prevalecem sobre o lucro dos planos, criticando a exclusão de dependentes e a omissão regulatória, enquanto reforça o papel do Judiciário na proteção constitucional das pessoas com deficiência.

21 de out, 18:05