Especialistas debatem ampliação do acesso a terapias para transtornos do desenvolvimento

O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ informou que a Corte julgará, em 6 de novembro, o tema 1295, que define se planos de saúde podem limitar a cobertura de terapias multidisciplinares para pacientes com transtorno global do desenvolvimento. O julgamento, em regime repetitivo, vinculará decisões judiciais futuras e contará com a participação de diversos setores interessados.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, embora tenha optado pela informação escrita, mantém a possibilidade de sustentação oral pelas partes e pelo Ministério Público, além de não descartar a eventual admissão de amigos da corte.

O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ confirmou que o julgamento ocorrerá em 6 de novembro, às 14h.

O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ sugere que as partes interessadas solicitem ao relator a revisão da decisão que limita a participação dos *amici curiae* apenas a manifestações escritas, permitindo, se aceito, a sustentação oral no dia do julgamento.

O Ministro - Superior Tribunal de Justiça - STJ destacou a relevância social dos contratos de planos de saúde, reforçando que o julgamento terá efeito vinculante e exigirá equilíbrio entre o direito à saúde e a proteção do consumidor.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pessoa com deficiência e líder do Comitê de Acessibilidade e Inclusão da Corte, manifesta apoio à causa, mantendo a imparcialidade judiciária e colocando-se à disposição para colaborar e trocar experiências.