COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

21 out. 2025 11:33 às 13:36

Sobre o Evento

Comissão de Defesa do Consumidor discute precificação dinâmica (PL 494/21) com diversos especialistas e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79582Total: 39 discursos
#14
Advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas e mestre em Direito Público Marcelo Guaranys
Marcelo Guaranys

Advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas e mestre em Direito Público

Resumo Inteligente

O advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas e mestre em Direito Público defende a precificação dinâmica como ferramenta essencial para promover a concorrência, aumentar a eficiência na alocação de recursos e democratizar o acesso a serviços, citando o sucesso da liberalização no setor aéreo. Sustenta que o foco das políticas públicas deve ser o bem-estar do consumidor e a entrada de novos competidores, alertando que regulações excessivas e a insegurança jurídica, especialmente a judicialização, criam barreiras à inovação e prejudicam o mercado.

21 de out, 15:44