Osny da Silva Filho

O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor defendeu a proteção de motoristas como consumidores e destacou a intersecção entre concorrência e direitos do consumidor. Ressaltou que, na economia digital, dados pessoais substituíram o preço como principal marcador de informação, tornando o debate sobre precificação personalizada um desafio complexo e urgente.

O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor defende que o preço dinâmico não é um conceito novo, mas exige cautela regulatória. Ressalta que o Código de Defesa do Consumidor já possui mecanismos para coibir abusos e que é fundamental distinguir precificação algorítmica de proteção de dados. Defende que a transparência e a informação ao consumidor são mais eficazes do que proibições rígidas, considerando também os impactos dessa dinâmica para os prestadores de serviço.