COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Deputado abriu audiência pública para discutir o Plano Nacional de Fertilizantes e a reativação das fábricas na Bahia e em Sergipe, enfatizando a importância estratégica dessa pauta para o desenvolvimento nacional e a soberania do país.

O Assessor da Secretaria Executiva - Ministério da Agricultura e Pecuária destacou a urgência de ampliar a produção nacional de fertilizantes para garantir a soberania alimentar e reduzir a dependência de importações. Defendeu a retomada de plantas da Petrobras, a necessidade de investimentos, a desburocratização via projetos de lei (como o Profert) e a criação de um centro de excelência tecnológica para impulsionar o setor e apoiar a agricultura familiar.

O Deputado agradeceu ao representante do Ministério da Agricultura e passou a palavra ao diretor do Ministério de Minas e Energia.

O Diretor do Departamento de Gás Natural - Ministério de Minas e Energia - Secretaria Nacional de Petróleo defende o programa "Gás para Empregar" para reduzir o preço do gás natural, combater a reinjeção e elevar a competitividade industrial brasileira, especialmente nos setores de fertilizantes e siderurgia, visando destravar investimentos e retomar o crescimento econômico nacional.

Deputado cede tempo de fala aos representantes da Petrobras para apresentação técnica.

O Assessor Especial da Presidente da Petrobras destacou a retomada dos investimentos da companhia em setores estratégicos, como óleo, gás e fertilizantes, enfatizando seu papel fundamental no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e na segurança alimentar do Brasil.

E agora passamos então ao Romulo Alves Teixeira. Obrigado a todos.

O Gerente de Integração Operacional de Fertilizantes - Petrobrás detalhou a estratégia da companhia para o setor, focada na retomada das unidades FAFEN Bahia e Sergipe, na conclusão da UFN3 e no fortalecimento da ANSA. Destacou o compromisso com a soberania nacional, a sustentabilidade, a parceria com cooperativas e o desenvolvimento tecnológico para ampliar a oferta de fertilizantes no país.

Deputado agradeceu os participantes e convidou um colega a discursar.

O Assessor Especial da Presidente da Petrobras defendeu a aprovação do projeto de fertilizantes e destacou o potencial estratégico do Norte e Nordeste como futuro polo de geração de energia e desenvolvimento nacional.

O Deputado passou a palavra à diretora técnica do Ineep.

A Diretora Técnica - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) defende a autossuficiência na produção de fertilizantes como questão de segurança nacional, alimentar e geopolítica. Aponta que o desmonte da indústria estatal desde a década de 90 gerou uma dependência externa crítica, sugerindo a retomada de investimentos, parcerias regionais na América do Sul e o incentivo a tecnologias sustentáveis para fortalecer a soberania agrícola brasileira.

O Deputado defende o uso de recursos naturais nacionais para impulsionar a produção de fertilizantes e fortalecer o desenvolvimento agrícola do país.

O Diretor Suplente - Federação Única dos Petroleiros (FUP) defende a retomada estratégica do setor de fertilizantes pela Petrobras, ressaltando a necessidade de investimentos seguros na UFN3, a superação de problemas operacionais e de pessoal na Fafem Paraná e a valorização dos trabalhadores na reativação das unidades da Bahia e Sergipe, visando a soberania nacional e a futura primarização da mão de obra.

O Diretor Suplente - Federação Única dos Petroleiros (FUP) defende a retomada das fábricas de fertilizantes pela Petrobras, integrando responsabilidade social, apoio ao pequeno produtor, inovação em biofertilizantes e soberania nacional.

O Deputado cede a palavra a um engenheiro e ex-gerente da Petrobras para discutir soberania e produção de fertilizantes.

O Ex-Gerente-Geral - Fábrica de Feretilizantes Nitrogenados (FAFEN) defende a retomada do protagonismo da Petrobras na produção de fertilizantes nitrogenados para reduzir a dependência externa. Criticou as metas insuficientes do Plano Nacional de Fertilizantes e propôs a reativação de fábricas paralisadas e a construção de novas unidades para garantir a soberania alimentar e energética do país.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Elton Welter.

O Deputado defende a autonomia na produção nacional de fertilizantes como medida estratégica de soberania, competitividade agrícola e desenvolvimento econômico, cobrando maior agilidade e investimentos por parte do governo e da Petrobras.

O Deputado cedeu a palavra ao vereador de Laranjeiras para discutir a retomada da Fafem.

O Vereador - Câmara Municipal de Laranjeiras (SE) celebra a reabertura da Fafem, destacando sua importância vital para a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento social de toda a região, reforçando o compromisso com a continuidade dessa conquista.

O Deputado agradece as presenças, homenageia vereadores e encaminha as considerações finais devido ao limite de horário da audiência.

O Diretor do Departamento de Gás Natural - Ministério de Minas e Energia - Secretaria Nacional de Petróleo defende a infraestrutura e a aprovação da MP 1304 para reduzir a dependência de fertilizantes, viabilizar o uso do gás natural em vez da reinjeção e impulsionar a transição energética e a descarbonização do país.

O Deputado apresentou os representantes dos Ministérios de Minas e Energia e da Agricultura.

O Assessor da Secretaria Executiva - Ministério da Agricultura e Pecuária destacou a inovação em biogás e economia circular no Paraná e defendeu a aprovação do PL 699-2023 (Profert) para desonerar investimentos, destravar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa.

O Deputado iniciou o discurso cumprimentando autoridades presentes e testando o funcionamento do microfone.

A Diretora Técnica do INEEP defende a reativação célere das fábricas de fertilizantes na Bahia, Sergipe e Paraná, destacando o impacto positivo na redução da dependência externa, na retomada industrial e no desenvolvimento socioeconômico regional.

Giles Azevedo, assessor especial da presidência da Petrobras.

O Assessor Especial da Presidente da Petrobras defende a transparência e o compromisso da estatal com a segurança energética e alimentar, destacando o papel da empresa na redução da dependência externa de fertilizantes e a necessidade de construir políticas públicas articuladas com múltiplos agentes.

O Deputado agradeceu aos representantes da Petrobras e da Federação Única dos Petroleiros.

O Diretor Suplente - Federação Única dos Petroleiros (FUP) defende a retomada segura da produção de fertilizantes na Petrobras, priorizando profissionais capacitados e a preservação do emprego.

O Deputado encerrou a fala do convidado agradecendo sua presença e concedendo-lhe as considerações finais.

O Gerente de Integração Operacional de Fertilizantes - Petrobrás reafirmou o compromisso da empresa com a retomada de ativos, destacando a necessidade de aprovação dos projetos de lei 699 e 4338 para viabilizar investimentos e competitividade através de incentivos tributários e subsídios ao gás.

O Deputado cede a palavra a Rosildo Silva para suas considerações.

O Ex-Gerente-Geral - Fábrica de Feretilizantes Nitrogenados (FAFEN) defende a prorrogação de convênios fiscais que equiparam impostos entre fertilizantes nacionais e importados, ressaltando que a Petrobras deve priorizar a soberania nacional, a indústria brasileira e o desenvolvimento social em detrimento da lógica puramente financeira.

O Deputado agradeceu aos participantes da audiência e defendeu a produção nacional de fertilizantes como pilar essencial para a soberania e a segurança alimentar do Brasil.