COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado iniciou audiência pública sobre a implementação da Tarifa Zero no transporte público, dando as boas-vindas aos participantes, organizando a composição da mesa e orientando o formato das falas.

O Analista de Transporte e Mobilidade - Confederação Nacional dos Municípios defende a gratuidade no transporte público como medida de equidade e sustentabilidade, destacando a necessidade de reestruturação do sistema, fontes de financiamento claras, respeito à autonomia municipal e implementação gradual, considerando as diferentes realidades locais.

O Deputado concedeu a palavra ao prefeito de Porto Alegre.

O 1° Vice-Presidente e Prefeito de Porto Alegre - RS - Frente Nacional dos Prefeitos defende um sistema de transporte público financiado por União, estados e municípios, criticando o histórico incentivo ao carro individual. Defende a tarifa zero como um objetivo gradativo, viabilizado por marco regulatório, desoneração da cadeia produtiva e critérios de necessidade em vez de idade, ressaltando a inviabilidade de arcar com o sistema apenas através dos cofres municipais.

O Deputado saudou as autoridades, representantes de movimentos sociais e convidados presentes na sessão.

O Movimento tarifa zero RJ defende o transporte público gratuito como um direito essencial para garantir o acesso à cidade, combater desigualdades sociais e promover dignidade, superando o modelo atual de transporte precarizado através de escolhas políticas de financiamento público.

O Deputado anunciou a criação de uma comissão especial para debater a implementação da Tarifa Zero e o marco regulatório do transporte público, com início previsto para a próxima semana.

O Diretor de gestão - Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano aponta que o setor enfrenta desequilíbrio financeiro e perda de demanda para aplicativos e motocicletas. Destaca o crescimento da tarifa zero, concentrada em pequenos municípios, e ressalta a necessidade de cautela e planejamento no aumento da oferta para garantir a qualidade do serviço.

O Deputado defende a implementação da tarifa zero no transporte público nacional, propondo um modelo de responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios, similar ao SUS.

A Secretária de representação - Prefeitura de Maricá/RJ destacou a importância da mobilidade urbana e o sucesso da tarifa zero no município, passando a palavra para o presidente da EPT para detalhar o case.

Ivana, agora o Celso. Boa tarde a todos.

O Presidente da EPT - Empresa pública de transporte de Maricá/RJ defende a gratuidade universal do transporte público como direito social fundamental, destacando o modelo de Maricá como um investimento que gera dignidade, desenvolvimento econômico e democratiza o acesso a serviços essenciais com baixo impacto orçamentário.

O Deputado deu início à audiência pública saudando autoridades, parlamentares e convidados, antes de passar a palavra aos expositores.

A Diretora Presidente - ANP Trilhos defende a necessidade de fontes de custeio estáveis, a integração entre modais, o investimento público-privado e a aprovação do novo marco legal do transporte para tornar o sistema mais acessível, eficiente e atrativo frente ao transporte individual.

O Deputado deu início aos trabalhos registrando a presença de diversas autoridades e convidados, cedendo a palavra ao vice-diretor do Instituto de Ciências Políticas da UnB.

O Vice-Diretor do instituto de ciências políticas - UNB - Universidade de Brasília defende a tarifa zero como garantia de direito constitucional e investimento social, argumentando que o custo da não implementação é superior aos gastos, além de promover a circulação de renda na economia local.

O Deputado concedeu a palavra à Deputada Maria do Rosário para seu pronunciamento.

A Deputada defende que o transporte coletivo seja tratado como direito social, e não comercial, propondo a tarifa zero com foco em qualidade, financiamento público e integração de sistemas, sugerindo a implementação gradual, iniciando pelos estudantes.

O Deputado registrou presenças de autoridades e lideranças sindicais, passando a palavra ao deputado Zé Neto.

O Deputado defende a tarifa zero no transporte como investimento que estimula a economia, fomenta o comércio físico e promove equidade frente ao avanço do comércio digital, garantindo a preservação de empregos e a vitalidade urbana.

pelas palavras. Agora vamos ouvir o deputado mineiro do PT do Rio Grande do Norte. Tenha vossa silência a palavra por três minutos. Deputado...

O Deputado defende a tarifa zero como medida essencial de justiça social e direito à cidade, destacando a importância dos estudos nacionais do governo Lula e a necessidade de transparência nos custos do transporte para promover a inclusão social.

O Deputado agradeceu as contribuições à frente da Tarifa Zero e saudou representantes de movimentos de moradia e reforma urbana.

O Deputado defende a tarifa zero como política de desenvolvimento humano, renda e cidadania, sugerindo o uso do BNDES para financiar a frota, garantir transparência e apoiar gestores na implementação do modelo.

O Deputado deu as boas-vindas aos colegas presentes na sessão.

O Deputado defende a aprovação da PEC 25 para instituir a tarifa zero como direito social, propondo um sistema único que considere as desigualdades financeiras entre os municípios brasileiros.

O Deputado defende a expansão da tarifa zero no transporte público para cidades maiores.

A Deputada defende a tarifa zero como uma política essencial de dignidade, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico, contrapondo-se aos modelos privatistas que excluem a classe trabalhadora.

O Deputado confirmou que o tema constava no programa de governo e destacou a experiência administrativa do colega parlamentar.

O Deputado defende a implementação gradual da tarifa zero no transporte público brasileiro, ressaltando o desafio de adaptar o modelo à diversidade regional e às distintas capacidades de financiamento e gestão dos municípios.

O Deputado defende a viabilidade da tarifa zero, destacando que sua implementação é possível com planejamento e que o programa deve começar a ser adotado por municípios no próximo ano.

A Câmara Municipal de Araraquara defende que a mobilidade urbana se torne política de Estado, com a criação de um sistema nacional que obrigue municípios a implementarem planos de mobilidade e garantam o direito à cidade e o transporte gratuito.

O Deputado defende a padronização nacional de contratos e custos no transporte, estabelecendo uma referência de valores similar ao modelo do SUS.

A Deputada Estadual de MG defende a Tarifa Zero, propondo o fim de contratos de transporte baseados em subsídios abusivos e o financiamento do sistema através da taxação de grandes empresas, locadoras de veículos e bens de luxo.

O Deputado afirma haver verba e criatividade para implementar a tarifa zero.

O Participante defende a implementação da tarifa zero no transporte público brasileiro, priorizando municípios com menos de 100 mil habitantes e contestando estimativas de custos infladas, propondo um modelo baseado no custo real de operação.

O Deputado agradeceu pela dedicação aos estudos e deu início às falas seguintes.

O antropólogo e urbanista defende a tarifa zero como uma luta histórica contra a precarização e o lucro desenfreado das empresas de transporte, reiterando que o modelo atual viola o direito constitucional à mobilidade e exclui populações vulneráveis.

O Deputado destacou o caráter histórico da audiência pública e a ampla repercussão da transmissão em diversos canais.

Logística e Transportes do PT parabeniza o deputado Gilmar Tato e coloca-se à disposição para apoiar suas pautas no partido.

Ei gente, boa tarde, eu sou...

O Participante defende a tarifa zero atrelada à transparência na gestão de subsídios e apela aos parlamentares pelo avanço da PEC do Sistema Único de Mobilidade.

Letícia Oi Oi, sou eu. Tá funcionando? Tá.

O Movimento Tarifa Zero de BH destaca a luta contra interesses empresariais pela gratuidade no transporte, propondo o financiamento nacional via reestruturação do vale-transporte, criação do Sistema Único de Mobilidade e controle social sobre as concessões.

Obrigado, Letícia. Próximo, penúltimo, o João Nunes. Tranquilo, conseguem me escutar?

O Movimento Estudantil de MS defende a tarifa zero como investimento social e educacional, questionando a viabilidade fiscal e denunciando o sucateamento do transporte público em Campo Grande.

O Deputado defende que o financiamento de programas sociais e climáticos depende de decisão política, não de escassez de recursos.

O Logística e Transportes do PT defende que o desafio da tarifa zero é a organização, regulação e transparência do setor, e sugere que o governo federal inicie imediatamente projetos-piloto em cidades menores.

Deputado Gilmar, só porque eu sei que o senhor já está encerrando a audiência, eu queria falar em nome de Luziane...

Participante destaca o sucesso da implementação da tarifa zero em seu município, reafirmando o compromisso com a política pública e a disposição em colaborar com o debate nacional sobre o transporte.

O Deputado instalará comissão especial para debater projetos estruturantes sobre transporte, buscando soluções jurídicas e de financiamento.