COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
Debate sobre o fundo de igualdade racial destaca demandas de movimentos sociais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Especial sobre o FNREPIR, com participação de deputados e representantes de movimentos negros e quilombolas, discutindo contribuições e questões raciais.
Advogado, Anistiado e membro da Frente Quilombola RS e OLPN (Organização para a Libertação do Povo Negro) RS - OLPN (Organização para a Libertação do Povo Negro) RS
O Advogado, Anistiado e membro da Frente Quilombola RS e OLPN critica o uso do termo "reparação" no texto legislativo e denuncia que a demora na titulação de terras quilombolas é uma escolha política. Ele alerta que decretos de desapropriação atuais mantêm cláusulas que permitem a exploração minerária e energética nos territórios, flexibilizando o direito à terra em benefício de interesses econômicos.
