COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado iniciou audiência pública para debater projeto de lei sobre diretrizes da política industrial, visando estabelecer metas permanentes e mecanismos de fomento ao setor.

O Representante - Coalizão Industrial defende o PL 4133 como instrumento essencial para institucionalizar e dar continuidade à política industrial brasileira. Destaca a necessidade de convergência com a NIB, foco em produtividade, defesa comercial contra práticas desleais e a integração entre Legislativo, Executivo e setor privado para fortalecer a competitividade nacional.

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O Representante - Coalizão Industrial defende que uma política industrial eficaz exige ambiente macroeconômico estável, juros competitivos e maior segurança jurídica para atrair investimentos.

O Deputado registrou presenças, enviou cumprimentos à Coalizão Indústria e elogiou o sucesso e a importância do festival Curicaca para a política industrial.

O Presidente - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) defende a necessidade de uma política industrial de Estado consolidada, destacando a importância da inovação tecnológica, do crédito facilitado, da desburocratização regulatória e do uso estratégico de compras públicas para o desenvolvimento nacional.

O Deputado defende a simplificação da interação entre universidades e empresas para acelerar a inovação e o desenvolvimento tecnológico, destacando a atuação da subcomissão "Simplifica Ciência" e a necessidade de capacitação jurídica para aplicar a legislação vigente.

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC) defende a perenidade da política industrial para garantir investimentos de longo prazo e inovação. Ressalta a necessidade de equilíbrio entre o agronegócio e a indústria para retomar o crescimento econômico, elogia a proposta de metas articuladas ao PPA, destaca a importância do monitoramento contínuo, da política macroeconômica favorável e enfatiza o uso do poder de compra do Estado como alavanca estratégica.

O Deputado registrou presenças, anunciou maior rigor no tempo da sessão devido à pauta deliberativa e elogiou o governo e o Congresso pelo descontingenciamento de recursos para a ciência e tecnologia.

O Diretor de Fundos e Investimentos - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacou a importância da articulação entre a política industrial e os instrumentos de fomento à inovação. Ressaltou a recomposição orçamentária do FNDCT, a reorganização do fundo em programas estratégicos alinhados às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e enfatizou a soberania tecnológica como pilar para o desenvolvimento nacional diante do atual cenário geopolítico.

O Deputado agradeceu aos convidados, encerrou a primeira mesa e deu início ao segundo painel de debates.

O Superintendente de Política Industrial da CNI defende a indústria como motor essencial do crescimento econômico, destacando seu papel na inovação e na geração de renda. Aponta a desindustrialização precoce e a desigualdade tributária como barreiras ao desenvolvimento nacional.

O Deputado cedeu a palavra ao representante do BNDES.

O Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do BNDES defende a aprovação do PL como forma de garantir previsibilidade, perenidade e investimentos de longo prazo para a política industrial brasileira. Destaca a necessidade de modernização tecnológica, combate à desindustrialização e o fortalecimento de missões estratégicas, enfatizando a importância da transparência, governança compartilhada e instrumentos de apoio financeiro contínuos para o desenvolvimento nacional.

O Deputado reconheceu o trabalho do BNDES e passou a palavra ao representante da FINEP.

O Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Finep destacou o papel da instituição na execução da Nova Indústria Brasil (NIB), focando no financiamento à pesquisa e inovação tecnológica. Ressaltou a importância do desbloqueio do FNDCT para garantir investimentos de longo prazo, a ampliação de editais de subvenção e crédito, e os impactos positivos desses recursos na competitividade, empregabilidade e no aumento do esforço inovativo das empresas brasileiras.

O Deputado parabenizou a FINEP e cedeu tempo de fala ao presidente da Abespetro.

O Participante defende uma política industrial estável, com foco em exportações, incentivos ao conteúdo local e a necessidade de inverter a lógica de inovação, priorizando a demanda do setor produtivo em vez de modelos acadêmicos lineares.

O Deputado registrou presenças e consultou parlamentares sobre o interesse em discursar.

O Deputado defende que a pesquisa brasileira carece de viabilidade econômica e retorno prático. Critica a rigidez dos órgãos de controle e a estrutura do serviço público, que, segundo ele, privilegia a omissão e inibe a produtividade e o desenvolvimento industrial.

O Deputado defende a simplificação da integração entre universidades e empresas e da prestação de contas de pesquisadores, visando maior segurança jurídica para transformar conhecimento em inovação.

O Deputado defende políticas industriais estratégicas e incentivos fiscais para promover o desenvolvimento regional e a geração de empregos, destacando a importância da Nova Indústria Brasil e a necessidade de medidas que garantam a competitividade do Nordeste frente à reforma tributária.

O Deputado deu as boas-vindas ao colega na subcomissão e passou a palavra ao autor do projeto de política industrial.

O Deputado defende a necessidade de investir em inovação e industrialização para agregar valor às cadeias produtivas, utilizando o exemplo do Rio Grande do Sul para destacar que, sem transformação local, o país perde competitividade e desenvolvimento econômico.

O Deputado defende uma política industrial de Estado com foco na transição verde, sustentabilidade e inovação, utilizando instrumentos estratégicos e investimentos em ciência e tecnologia para fortalecer a competitividade nacional e a soberania econômica.