COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou audiência pública para debater a criação de Centros de Terapia Assistida no SUS, realizando sua audiodescrição e apresentando os convidados e as normas regimentais do evento.

O Coordenador da Comissão de Políticas Públicas da SBR destaca a urgência de garantir acesso seguro a tratamentos infusionais de alta complexidade para pacientes com doenças imunomediadas, visando reduzir deslocamentos exaustivos e evitar a desassistência através de parcerias com o controle social.

O senhor André, conceda a palavra a senhora Alessandra Souza, representante da BioRed Brasil.

A Representante - Biored Brasil destaca a precariedade no acesso a medicamentos biológicos no SUS, apontando falhas críticas na orientação farmacêutica, transporte e armazenamento pelos pacientes, além da escassez de centros de infusão, que gera alto impacto financeiro e interrupções no tratamento.

O Deputado elogiou a exposição da convidada por tornar um tema técnico acessível e passou a palavra à próxima oradora.

A Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar - Ministério da Saúde defende a urgência de estruturar centros de terapia assistida no SUS, reivindicando financiamento tripartite, normativa regulatória, criação de códigos de procedimentos e a implementação da Política Nacional de Medicamentos Biológicos para garantir o acesso equitativo e o suporte integral aos pacientes.

O Deputado cedeu a palavra ao diretor do Ministério da Saúde.

O Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde defende a implementação dos centros de infusão, mas ressalta a necessidade de analisar o impacto orçamentário e a assistência farmacêutica de forma ampla. Anunciou a realização de um workshop e a reativação de câmaras técnicas para dialogar com gestores e especialistas, visando qualificar a rede de atenção e o uso eficiente dos medicamentos.

O Deputado agradeceu a participação, solicitou sugestões para o seminário e registrou a presença de colegas.

Deputado agradece recepção e destaca agendas em ministérios focadas na qualificação profissional, inclusão de pessoas com deficiência e lançamento de projeto esportivo.

O Deputado elogia o trabalho de inclusão realizado em Salvador e solicita a apresentação do programa INSS Inclusivo.

A Participante propôs um mutirão integrado entre INSS e Prefeitura para agilizar a perícia e a liberação do BPC a crianças neurodivergentes, eliminando burocracias.

O Deputado destaca a implementação de políticas sociais aprendidas na Bahia em cidades maranhenses, visando garantir o mínimo existencial aos cidadãos.

O Coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ministério da Saúde - MS defende a reestruturação dos modelos de acesso a medicamentos especializados, visando desburocratizar o fluxo para o paciente, integrar a assistência farmacêutica à atenção especializada, promover a transformação digital e otimizar os pontos de acesso na rede pública.

O Deputado cedeu a palavra ao senhor André para considerações adicionais antes do encerramento.

O Coordenador da Comissão de Políticas Públicas da SBR defende a descentralização e ampliação do acesso a terapias infusionais para pacientes com doenças imunomediadas graves, visando prevenir deficiências sequelares e reduzir as barreiras socioeconômicas enfrentadas por esses pacientes.

O Deputado propõe ações para ampliar o acesso e o financiamento público de terapias com imunobiológicos no SUS, sugerindo a criação de um grupo de trabalho, notas técnicas, projetos de lei e inclusão orçamentária para viabilizar o tratamento.

A Representante - Biored Brasil questionou a viabilidade de um plano de urgência para garantir o tratamento imediato dos pacientes, evitando a interrupção das terapias e o desperdício de medicamentos enquanto o centro de infusão definitivo não é viabilizado.

Agradeço a Alessandra por até dois minutos, considerações finais, a Priscila Torres, conselheira nacional de saúde.

A Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar - Ministério da Saúde defende um plano emergencial para garantir a aplicação de medicamentos imunobiológicos no SUS, visando prevenir deficiências irreversíveis em pacientes e assegurar o acesso equânime ao tratamento.

O Deputado agradeceu a fala técnica e emocionante de Priscila sobre a importância das ações e passou a palavra para Jans Isidoro.

O Coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ministério da Saúde - MS defende a utilização de estruturas hospitalares ociosas e experiências estaduais existentes para ampliar o acesso imediato à infusão de medicamentos, conciliando essa estratégia emergencial com o planejamento de longo prazo para estruturas dedicadas.

O Deputado agradeceu ao representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia.

O Coordenador da Comissão de Políticas Públicas - SBR agradeceu o espaço de diálogo plural com o Legislativo e o Ministério da Saúde, colocando a entidade à disposição para oferecer suporte técnico na discussão de demandas dos pacientes.

Dr. André, passo agora por dois minutos, considerações finais, Dr. Arthur Melo.

O Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - Ministério da Saúde - MS propõe um grupo de trabalho articulado para planejar a adequação da rede do SUS, utilizando serviços já existentes em vez de criar novos, com foco em propostas factíveis para um workshop a ser realizado no final do ano.

O Deputado destacou a importância da saúde como base para o exercício de todos os outros direitos fundamentais e encerrou a sessão após agradecer os participantes.