COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
28 out. 2025 07:22 às 09:11
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Viação e Transportes sobre o tráfego entre Itajaí e Navegantes-SC, com várias autoridades e representantes do setor de transportes.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79865Total: 87 discursos
#44
Silvio Caracas de Moura Neto
Secretário de Controle Externo Ajunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) - Tribunal de Contas da União (TCU)
Resumo Inteligente
O Secretário de Controle Externo Adjunto da SecexConsenso (TCU) destaca que, nas repactuações contratuais, a execução de 80% das obrigações nos três primeiros anos é mandatória; caso a meta não seja atingida, o encerramento do contrato ocorre sem questionamentos judiciais.
28 de out, 11:33
