Matheus Herrero Rodero

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende que o equilíbrio entre usuários e empresas deve priorizar o atendimento às necessidades dos usuários.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT esclareceu que o contorno de Florianópolis foi executado pela Arteris, mediante revisão e reequilíbrio contratual, e não pelo DNIT.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT informou que os acordos de relicitação da Via Bahia e da Concebra aguardam homologação nos próximos meses.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - ANTT informou que a fiscalização da rodovia Fernão Dias está prevista para dezembro.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT informou que um novo contrato de 15 dias iniciou um ciclo de negociações de até 120 dias, visando definir futuras obrigações, a continuidade da atual concessionária ou a entrada de novos interessados no trecho.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - ANTT esclareceu que o processo de repactuação entre os órgãos competentes e a concessionária teve início oficial há 15 dias, apesar do cronograma de 120 dias ter sido anunciado pelo Ministério em abril.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - ANTT esclareceu que processos de repactuação de contratos são sigilosos, possuem prazo de até 120 dias e exigem aprovação do Tribunal de Contas. Após o acordo, o contrato é levado a novo leilão, permitindo que a concessionária atual ou outras empresas concorram para assumir as obrigações.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou não possuir informações imediatas sobre casos específicos da Arteris Litoral, justificando a impossibilidade de confirmar dados devido ao grande número de contratos de concessão sob sua responsabilidade.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT destacou o desempenho positivo da Ecovias Capixaba, que antecipou o cronograma de duplicação previsto e apresenta evolução visível no cumprimento de suas obrigações contratuais.

que é a antiga MS Vias lá de de no Mato Grosso do Sul, tá? E a Ecovias Capixaba ali do Espírito Santo. Tá. BR cento e um. Tá. E como

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT explicou que multas podem ser convertidas em descontos destinados à execução de obras via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - ANTT propõe converter pagamentos de multas das concessionárias diretamente em obras contratuais, evitando que os valores sejam retidos no caixa da União sem benefício direto ao projeto.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT aponta que a repactuação contratual é superior ao processo de caducidade, por instituir uma fiscalização trimestral que prevê o desligamento automático da concessionária caso o desempenho seja inferior a 80% das obrigações.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - ANTT explicou que o reajuste tarifário considera a inflação anual e o histórico de execuções contratuais.

O Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT informou que o passivo de multas da concessionária soma R$ 775 milhões, valor que será negociado na repactuação contratual. O descumprimento de obrigações gera inexecuções que, via fator D, impactam diretamente o reajuste anual das tarifas.