COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para debater os impactos das demissões no sistema Eletrobras e em empresas públicas, criticando a privatização e manifestando solidariedade aos trabalhadores.

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PL 1189/2023 PELO COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS - CNE - COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS - CNE critica a privatização da Eletrobras, aponta vícios no processo, denuncia demissões em massa marcadas pelo etarismo e defende a realocação dos trabalhadores concursados na administração pública, fundamentada na proteção constitucional e na sucessão trabalhista.

O Deputado reconheceu a parceria de luta contra a privatização da Eletrobras, agradeceu presenças e passou a palavra ao próximo orador.

O COORDENADOR DA INTERSINDICAL NORTE - SINDINORTE - INTERSINDICAL NORTE - SINDINORTE critica demissões em estatais, defende o reaproveitamento de trabalhadores concursados altamente qualificados e alerta para os riscos da privatização no setor elétrico.

O Deputado repudia a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, critica a gestão do governador e denuncia as mortes ocorridas nas comunidades.

A PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS (MPT-DF/TO) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS / (MPT-DF/TO denuncia a precariedade e o assédio moral sofridos por trabalhadores anistiados pela Lei 8.878/94, agravados pelo processo de privatização. O órgão reafirma o compromisso com a reparação efetiva, a dignidade profissional e o combate às práticas discriminatórias, utilizando ações judiciais para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas.

O Deputado agradeceu à procuradora e deu a palavra ao representante do Ministério do Trabalho.

O ASSISTENTE TÉCNICO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MTE defende que processos de privatização e demissões em massa devem priorizar a dignidade humana e o diálogo social, criticando o foco exclusivo no lucro contábil em detrimento do impacto social negativo e da precarização laboral. O MTE reforça a importância da negociação coletiva e da proteção ao trabalho decente como direitos fundamentais, posicionando-se contra políticas que gerem exclusão social.

O Deputado agradeceu aos presentes e saudou o ministro e os integrantes do ministério.

O Deputado manifesta apoio total à luta dos trabalhadores contra a desestatização e o assédio, defendendo a soberania nacional e a retomada das estatais, criticando a entrega do patrimônio público e reafirmando seu compromisso como aliado incansável na resistência contra o desmonte.

O Deputado celebrou um acordo vitorioso que garante a permanência de 620 famílias na comunidade do Horto, citando a conquista como símbolo de esperança para lutas por soberania nacional.

O Deputado reconhece a persistente luta da comunidade do Horto e agradece ao governo e aos parlamentares pelo apoio essencial na conquista.

Deputado saúda emissora local e passa a palavra ao colega.

O Deputado critica a privatização do setor elétrico, denuncia o colapso e a precarização dos serviços após as vendas de estatais, e defende que apenas a luta organizada dos trabalhadores pode reverter os retrocessos e garantir a soberania energética.

O Deputado deu as boas-vindas à convidada que representa o coletivo de luta dos trabalhadores da Dataprev.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO DE LUTA PELA REINTEGRAÇÃO E RECONTRATAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA DATAPREV denuncia as demissões em massa e o desmantelamento da empresa durante a gestão anterior, destacando o impacto humano, social e psicológico severo sobre os trabalhadores. Defende a reparação, reintegração e recontratação dos afetados, reafirmando a importância da soberania estatal e da defesa da classe trabalhadora.

O Deputado solicita a fala de outro parlamentar e comenta sobre o distanciamento do microfone.

O Deputado manifestou solidariedade aos trabalhadores e defendeu a importância de empresas estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional, reforçando o compromisso do seu partido com a luta parlamentar e social.

O Deputado organizou a ordem de falas e o auxílio técnico para a exibição de um vídeo.

A Participante denuncia assédio e demissões em massa após a privatização da Eletrobras, reivindicando a aprovação urgente dos PLs 1791/2019 e 1189/2023 para o reaproveitamento dos empregados.

O Deputado solicita a exibição de um vídeo em defesa de 20 mil famílias de trabalhadores concursados.

O Deputado organiza as falas dos presentes e solicita a identificação individual para registro.

O participante defende a união coletiva pela aprovação do PL, destaca a necessidade de dialogar com a oposição, apoia a causa dos anistiados e alerta sobre os riscos da negligência na manutenção da Eletrobras.

O Deputado solicita a identificação e a origem do interlocutor.

O participante defende os trabalhadores demitidos do sistema Eletrobras, critica a privatização, o Plano Nacional de Desestatização e as práticas antissindicais da Equatorial, clamando por justiça social e melhores condições trabalhistas.

O Deputado iniciou sua fala testando o funcionamento do microfone.

O Participante defende trabalhadores afetados por privatizações, destacando o impacto social, a perda da dignidade e a dificuldade de realocação profissional, além de solicitar apoio parlamentar para setores estratégicos.

Muito obrigado.

O Participante critica a mudança de nome e a gestão da Eletrobras, aponta a necessidade de reestatização, contesta acordos do governo atual e defende o aproveitamento dos trabalhadores demitidos em órgãos públicos estratégicos do setor elétrico.

O Deputado denuncia o sucateamento do CEPEL após a privatização da Eletrobras e defende a necessidade de mudar a composição do Congresso para viabilizar pautas governamentais.

O participante relatou a demissão humilhante de centenas de funcionários da Dataprev Bahia, destacou o impacto socioeconômico regional causado pelo fechamento da unidade e reafirmou a resistência na luta por reparação, apesar do cansaço e das dificuldades enfrentadas.

O Deputado solicita a identificação do interlocutor e testa o funcionamento do áudio.

O participante denuncia os impactos negativos das privatizações, o sucateamento de serviços públicos e a política econômica neoliberal, defendendo a soberania nacional e a mobilização dos trabalhadores contra esses retrocessos.

O Deputado destaca o papel do atual governo na interrupção de privatizações estratégicas, reforça a importância da militância para a correlação de forças políticas e solicita respostas sobre a situação de anistiados da Lei 8.878.

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PL 1189/2023 PELO COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS - CNE - COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS - CNE defende o aproveitamento total e sem discriminação de todos os trabalhadores, exceto por justa causa, visando corrigir a dupla demissão sofrida pelos anistiados.

O Deputado questiona como ocorrerá a convocação de funcionários demitidos sem justa causa e se haverá prioridade para aqueles com mais de 20 anos de casa.

A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PL 1189/2023 PELO COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS - CNE busca, junto ao Ministério da Gestão e à Eletrobras, dados sobre ex-trabalhadores para subsidiar a regulamentação do projeto e viabilizar o retorno desses profissionais.

O Deputado confirmou o esclarecimento das questões pendentes, destacou a aprovação do PL 2370 sobre o aproveitamento de trabalhadores e ressaltou a importância da persistência na luta sindical.

A Deputada critica privatizações como prejudiciais à soberania nacional, defende a reestatização da Eletrobras e propõe o reaproveitamento de trabalhadores de empresas estatais, solicitando apoio do governo para garantir justiça e dignidade a esses profissionais.

O Deputado encerrou a audiência reforçando a luta por projetos de lei e pelo aproveitamento de funcionários, agradeceu aos presentes e convocou para a próxima reunião.