PL 1791/2019

17 de mar, 14:00CASPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 13/2026,das Sras. Sâmia Bomfim e Heloísa Helena que requer a realização de Audiência Pública para debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”, atualmente em análise pelo Congresso Nacional.

03 de mar, 12:52CASPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Heloísa Helena REDE , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”, atualmente em análise pelo Congresso Nacional. ".

08 de dez, 16:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1670/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1235/2025: comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

29 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 23/2024/PS-GSE.

28 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de dez, 16:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

30 de nov, 17:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 13:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

08 de nov, 15:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelo autor, Deputado Gilson Marques

09 de out, 13:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão.

09 de out, 13:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

05 de out, 09:58CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

05 de out, 09:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

03 de out, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

20 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Foi apresentada uma emenda.

06 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.

23 de ago, 10:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 21:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de marREQ 13/2026Audiência Pública

Sâmia Bomfim (PSOL)·Heloísa Helena (REDE)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”, atualmente em análise pelo Congresso Nacional.

16 de ago de 2023REQ 2580/2023Redistribuição

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1791, de 2019, do Sr. Deputado Assis Carvalho.

01 de ago de 2023REQ 48/2023(Outros)

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer realização de visita técnica ao complexo metroviário de Recife-PE para acompanhamento das mobilizações grevistas e apuração das alegações de precariedade e de sucateamento do sistema