Especialistas debatem direitos da primeira infância em votação da PEC 034/24

O Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI defende que a "primeira infância" seja incluída na Constituição preferencialmente via parágrafo, para preservar a integridade do artigo 227. Reforça que o Marco Legal da Primeira Infância já estabelece a prioridade absoluta e destaca a importância de superar a fragmentação setorial nas políticas públicas, promovendo uma abordagem intersetorial, holística e participativa para o atendimento integral das crianças.