COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Especialistas debatem direitos da primeira infância em votação da PEC 034/24
28 out. 2025 11:16 às 13:46
Sobre o Evento
Audiência pública sobre direitos da 1ª infância (PEC 034/24) com diversos especialistas e deputados. Votação de requerimentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79996Total: 67 discursos
#2
Maria Pilar Lacerda Almeida e Silva
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Resumo Inteligente
A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende o desenvolvimento integral na primeira infância através da intersetorialidade, articulando políticas de Estado para combater desigualdades e garantir prioridade absoluta, consolidando um pacto de governança integrada e execução coordenada entre entes federativos e sociedade civil.
28 de out, 14:19
