Programa Câmara Mirim simula processo legislativo com foco em novos projetos

Defende a inclusão de cigarros tradicionais e tabaco aquecido no projeto de lei, visando maior transparência informativa.

Apoia a unificação das emendas para ampliar a conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos à saúde de jovens.

prefere a emenda da Câmara Mirim de Gaspar ao investimento estadual e municipal.

Favorável à aprovação da emenda por ser mais abrangente e facilitar a execução do projeto.

A Escola Legislativa de Varginha solicita autorização para apresentar uma emenda ao artigo 3º do projeto de lei.

Propõe emenda para endurecer penalidades contra o descumprimento da lei do cigarro eletrônico, incluindo multas, fiscalização rigorosa e exposição pública, visando garantir ambientes educacionais mais seguros.

O interlocutor defende a punição dos pais em reciprocidade à escola, enquanto a outra parte opõe-se por considerar que o uso de vapes pelas crianças ocorre sem o conhecimento dos responsáveis.

O participante considera a falta de acompanhamento dos pais aos filhos uma forma de incapacidade parental.

Defende a cassação do alvará de quem reincide na venda proibida, apoiando a posição de Rafaela.

A proposta prevê a fiscalização do tabagismo e a oferta de apoio psicológico e médico universal a estudantes, abrangendo desde iniciantes até quem sofre influências ou traumas.