REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado iniciou audiência pública para discutir a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, apresentando os convidados e concedendo a palavra ao Ministério da Saúde.

A Assessora Técnica - Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde defende a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, destacando a necessidade de integrar níveis de atenção, ampliar o acesso tecnológico e reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços e reabilitação.

O Deputado concedeu a palavra ao próximo orador.

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED defende a atualização urgente da Política Nacional de Saúde Auditiva, apontando a defasagem nos valores de remuneração do SUS e a necessidade de ampliar o acesso e a qualificação tecnológica para garantir o tratamento da perda auditiva no país.

O Deputado convidou Leonardo Villela para realizar sua intervenção via Zoom, concedendo-lhe sete minutos.

O Assessor Parlamentar - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS defende a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, destacando desafios como desigualdades regionais, financiamento insuficiente, lacunas nos protocolos e a necessidade de melhor articulação entre os níveis de atenção para ampliar a cobertura e a identificação precoce.

O Deputado solicita a recuperação de um minuto da gravação devido a uma falha no sistema durante a fala do representante do Conais.

O Assessor Parlamentar - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS defende o aprimoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva por meio da capacitação profissional, otimização de fluxos, integração de dados, monitoramento contínuo e participação social para maior resolutividade.

O Deputado agradeceu o colega e cedeu a palavra à representante da Academia Brasileira de Audiologia.

A Fonoaudióloga - Academia Brasileira de Audiologia - ABA defende a atualização tecnológica da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, a reativação da Câmara Técnica, o reajuste do financiamento para terapias e a manutenção de dispositivos assistivos, enfatizando a necessidade de ampliar a capacitação profissional.

O Deputado defende maior aporte de recursos para custeio e infraestrutura no terceiro setor, aponta a escassez de profissionais e cursos de formação nas regiões Centro-Oeste e Norte, destaca a dificuldade de manutenção das entidades frente aos baixos repasses do Ministério e defende a criação de estruturas especializadas para superar desigualdades no atendimento.

O Diretor e Segundo Vice-Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) solicita a revisão urgente da portaria de implante coclear, destacando a necessidade de reajuste nos valores defasados, ampliação dos critérios de indicação para novas tecnologias e melhorias na manutenção dos dispositivos para garantir o acesso e a assistência aos pacientes.

O Deputado cedeu a palavra para que uma participante fizesse uma pergunta diretamente a uma convidada.

A pesquisadora aponta a falta de articulação entre as políticas de saúde e educação, destacando que crianças surdas oralizadas carecem de suporte especializado na rede regular, sendo ineficaz oferecer apenas Libras quando o foco é o desenvolvimento da oralidade.

O Deputado reconheceu a atuação da parlamentar presente, passou a palavra para esclarecimentos finais e solicitou que ela conduzisse o encerramento da audiência sobre a política da deficiência auditiva.

Posso ir? Respondendo ao...

A Assessora Técnica - Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde defende o diálogo parlamentar para alinhar demandas, emendas e o cuidado integral via grupos interministeriais. Destaca que o Ministério revisa políticas de reabilitação e modelos de financiamento, reafirmando o compromisso com a retomada das câmaras técnicas e a necessidade de estudos de impacto orçamentário para reajustes.

A Deputada destacou o centro de reabilitação em Rondônia, ressaltando sua tecnologia robótica pioneira no Brasil e o financiamento do Ministério da Saúde.

A Fonoaudióloga - Academia Brasileira de Audiologia - ABA defende a atualização da tabela de tecnologias auditivas e enfatiza que a assistência à pessoa com deficiência deve ir além do fornecimento de dispositivos.

Oi, Beatriz. Não está dando para ouvir direito. Estão inchando, inchando, inchando.

A Fonoaudióloga - Academia Brasileira de Audiologia - ABA defende a descentralização dos serviços de reabilitação auditiva para garantir acesso terapêutico contínuo em todos os municípios.

A Deputada agradeceu a participação e convidou o próximo palestrante para as considerações finais.

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED reafirmou o compromisso do setor em colaborar com novos modelos de financiamento e estratégias para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência no Brasil.

A Deputada elogia o trabalho da BIMED e passa a palavra ao convidado.

Ligar o microfone aí, aqui, não tô mais escutando, o microfone do plenário tá desligado, eu não consegui ouvir nada que o Fernando falou. Oi, tá ouvindo agora?

Está contando aqui que o microfone do plenário está desligado, mas tudo bem, eu não quero atrapalhar ele, tudo bem. Está joia. Eu queria agradecer em nome...

O DIRETOR E SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO FACIAL (ABORL-CCF) defende a reabilitação de deficientes auditivos, a revisão da portaria vigente e oferece colaboração técnica e estratégica para melhorar a distribuição de profissionais pelo país.

A Deputada agradeceu aos participantes e encerrou a sessão.