SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS ENTRAVES NA PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL (CCTI/SUBEPC)

O Deputado abriu audiência pública para discutir a simplificação de normas burocráticas que dificultam a pesquisa e a inovação no Brasil, buscando sugestões de especialistas para a elaboração de futuras propostas legislativas.

O Diretor-Presidente - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) defende a simplificação burocrática, maior investimento em P&D e segurança jurídica para fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Destaca o modelo ágil da instituição, focado na tríplice hélice, para aproximar a ciência da indústria e promover o desenvolvimento econômico.

O Deputado agradeceu as contribuições, elogiou o modelo institucional apresentado e concedeu a palavra à presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A Presidente - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC defende a superação da burocracia, da insegurança jurídica e dos gargalos de financiamento. Propõe um pacto nacional pela simplificação da ciência, baseado em governança, harmonização normativa, controle por resultados e metas de eficiência administrativa.

O Deputado elogiou a apresentação, defendeu a criação de um colegiado permanente de simplificação e cedeu a palavra ao próximo palestrante.

O Presidente - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) defende um regime jurídico específico para a ciência, visando reduzir a insegurança jurídica, a criminalização de pesquisadores e a fragmentação de normas. Ressalta a importância de fortalecer o investimento contínuo, a regulamentação estadual das leis de inovação e a integração da ciência na educação básica para promover o desenvolvimento nacional.

O Deputado agradeceu as contribuições, encerrou a mesa anterior e organizou a composição da mesa subsequente para dar início às apresentações.

Vocês me ouvem? Vamos ouvir agora aqui.

apresentação, estamos ouvindo bem. Ótimo, estão vendo a minha apresentação também?

Só um minu...

O Deputado agradeceu a contribuição e concedeu a palavra.

O Representante da Andifes defende a valorização de profissionais, a redução da burocracia na gestão de recursos, a desburocratização de importações e a ampliação da Lei de Inovação para pesquisas científicas. Destaca a necessidade de fortalecer CAPES e CNPq, combater desigualdades regionais e garantir financiamento contínuo para projetos de longo prazo.

O Deputado agradeceu a apresentação e passou a palavra ao diretor da RNP.

O Diretor-geral - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa defende a modernização da infraestrutura de conectividade e soberania digital como base para a ciência. Aponta que os principais obstáculos à pesquisa no Brasil são a ineficiência e pulverização dos recursos, a excessiva carga burocrática, a falta de integração entre academia e mercado, e a desvalorização dos recursos humanos. Defende a harmonização de normas, maior flexibilidade administrativa e o restabelecimento da confiança na comunidade científica para transformar avanços em valor social.

O Deputado agradeceu a apresentação e passou a palavra à próxima expositora.

A Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Instituto Federal - Brasília destacou que, apesar da capilaridade e potencial de inovação da rede federal, o desenvolvimento da pesquisa é limitado por obstáculos estruturais, falta de financiamento contínuo, sobrecarga docente no ensino e barreiras culturais que priorizam o ensino técnico em detrimento da produção científica.

O Deputado destaca a experiência do convidado na gestão pública, a necessidade de reduzir a burocracia legislativa e a importância da colaboração de especialistas na construção de novos projetos de lei.

O Deputado defende a simplificação de procedimentos e o foco na execução de prioridades para fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação, incentivando a integração entre o setor acadêmico e empresas/startups.

O Deputado defende a desburocratização da ciência, a valorização de talentos e o foco em pesquisas estratégicas. Propõe melhorias legislativas e maior articulação para transformar a produção científica em inovação, visando aumentar a produtividade e o desenvolvimento do Brasil.