COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Audiência pública debate novos critérios para a regulamentação da engenharia

4 nov. 2025 07:17 às 09:28

Sobre o Evento

Audiência sobre regulamentação das profissões de engenharia e agronomia com diversas autoridades e representantes do setor.

Mostrando 2 falas de Antonio Emanoel Miguez Dias neste evento

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#2
Diretor-Institucional - Clube de Engenharia do Maranhão - CEM Antonio Emanoel Miguez Dias
Antonio Emanoel Miguez Dias

Diretor-Institucional - Clube de Engenharia do Maranhão - CEM

Resumo Inteligente

O Diretor-Institucional - Clube de Engenharia do Maranhão - CEM solicitou o aprimoramento do PL 1024/2020, propondo alterações no artigo 36 para garantir repasses obrigatórios de 10% da receita de ART às entidades de classe, visando o fortalecimento e a valorização das profissões do sistema Confea-CREA.

04 de nov, 10:22
45 discursos de outros oradores · 1h53 depois
#48
Diretor-Institucional - Clube de Engenharia do Maranhão - CEM Antonio Emanoel Miguez Dias
Antonio Emanoel Miguez Dias

Diretor-Institucional - Clube de Engenharia do Maranhão - CEM

Resumo Inteligente

O Diretor-Institucional do Clube de Engenharia do Maranhão solicita à CCJC a aprovação de emenda ao PL 1024/2020 para dividir igualmente a arrecadação das entidades precursoras e não precursoras, ressaltando que os recursos são privados.

04 de nov, 12:15