COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

4 nov. 2025 07:24 às 09:49

Sobre o Evento

Comissão discute competências federativas em segurança pública, com participação de deputados e presidentes de conselhos de polícia.

Status
Concluído
ID: 80146Total: 35 discursos
#24
Deputado Nicoletti
Nicoletti

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado propõe alterar a PEC 18 para incluir medidas rígidas de segurança, como o fim da audiência de custódia e da progressão de regime, e defende uma articulação coletiva para modificar o texto, priorizando o combate efetivo ao terrorismo.

04 de nov, 12:15