COMISSÃO DE CULTURA

O Deputado abriu audiência pública sobre culturas periféricas, organizou a mesa com convidados e estabeleceu o tempo de fala para os participantes.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO HIP HOP CULTURA DE RUA E CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP HOP destaca a mobilização nacional do movimento em 27 estados para fortalecer políticas públicas e o fomento estatal. Defende a escuta horizontal e participativa das periferias, respeitando suas diversidades territoriais, para fundamentar um projeto de lei nacional robusto.

O Deputado recepciona convidados, formaliza a presença da presidência da comissão e organiza o tempo de fala dos representantes dos movimentos culturais.

A PROFESSORA destacou a luta histórica de coletivos periféricos por políticas públicas e fomento à cultura em São Paulo. Apresentou dados sobre desigualdade urbana, falta de equipamentos culturais nas bordas da cidade e a importância da Lei de Fomento à Periferia, criada a partir da articulação de movimentos sociais para valorizar a produção cultural local e garantir a sustentabilidade de grupos do território.

O representante do Movimento Cultural das Periferias defende a expansão nacional da Lei de Fomento à Periferia, modelo de sucesso em São Paulo baseado na participação social, defesa da democracia e articulação territorial, visando integrar o Sistema Nacional de Cultura.

Deputado apresentou-se como morador de Itaquera.

O REPRESENTANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DAS PERIFERIAS defende a criação de uma política pública estruturante de fomento à cultura nas periferias brasileiras, utilizando como base a experiência de participação popular de São Paulo. O representante utiliza dados recentes do IBGE sobre vulnerabilidade social para propor um modelo nacional descentralizado, desburocratizado e com critérios de ações afirmativas, visando integrar cultura, educação e direitos humanos em todo o território nacional.

O REPRESENTANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DAS PERIFERIAS defende a descentralização dos recursos da Lei Rouanet, apontando que a atual distribuição concentra verbas no centro expandido de São Paulo e negligencia as periferias. Com base em pesquisas do observatório do Bloco do Beco, propõe que empresas estatais priorizem projetos periféricos para corrigir desigualdades históricas e garantir maior justiça no fomento cultural.

O Deputado propõe incentivos fiscais para que empresas invistam em projetos culturais nas periferias, visando descentralizar o patrocínio de grandes eventos e marcas.

O Diretor reafirma o compromisso do Ministério da Cultura com ações afirmativas e políticas de fomento voltadas às periferias, destacando a importância da participação social, da estruturação do Sistema Nacional de Cultura e do fortalecimento dos Pontos de Cultura para combater desigualdades históricas no acesso aos recursos.

O Deputado anunciou a presença do parlamentar Alencar e passou a palavra à presidente Denise Pessoa.

A Deputada defende a descentralização das leis de incentivo para a periferia, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a criação urgente de conselhos estaduais e municipais de cultura como ferramentas fundamentais de democratização e controle social.

O Deputado organizou a ordem de falas devido ao atraso de um parlamentar.

O Deputado destacou a necessidade urgente de ampliar políticas públicas culturais, com foco especial nas periferias, defendendo que cabe ao atual governo reconstruir e fortalecer o setor contra o desmonte anterior, colocando seu mandato à disposição para viabilizar novas alternativas.

O Deputado organizou os tempos de fala e concedeu a palavra aos convidados presentes.

O representante do Movimento Cultural das Periferias defende a federalização da lei de fomento à cultura periférica como política pública para gerar renda, dignidade e descentralizar recursos. Propõe a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para estruturar o projeto de lei, assegurar orçamento plurianual e garantir a gestão direta dos recursos pelas comunidades locais.

O Deputado cedeu a palavra ao colega após breves considerações e organização do tempo disponível.

O FUNDADOR DO MUSEU DA CULTURA HIP HOP - RS defende a ampliação do financiamento cultural para além do Ministério da Cultura, buscando fundos transversais, a instrumentalização técnica das periferias e a articulação política nacional para viabilizar leis de fomento efetivas.

O Deputado defende que leis de fomento cultural são ferramentas essenciais, mas exigem mobilização constante para garantir a execução do orçamento e o alcance na ponta. Propõe incentivos fiscais a empresas privadas para centros culturais na periferia como alternativa eficaz ao combate à violência através da oportunidade.

O REPRESENTANTE DO COLETIVO HIP HOP CULTURA DE RUA E CONSTRUÇÃO NACIONAL DO HIP HOP agradeceu a realização da audiência, defendeu a construção coletiva e horizontal de uma lei nacional e destacou a importância da transversalidade ministerial e da formação profissional para fortalecer a cultura periférica.

Obrigado, obrigado, MC. Vamos começar de lá para cá com a Andresa, fazendo as considerações finais.

A PROFESSORA destaca a potência cultural das periferias, a centralidade das mulheres e das populações tradicionais nas lutas sociais, a necessidade de valorização profissional, cuidado com os mais velhos e a urgência de políticas de saúde e bem viver.

O Deputado solicitou tempo breve para votar e destacou a importância do debate ocorrido.

O representante do movimento cultural das periferias defende a criação de políticas estruturantes e permanentes que garantam renda digna e previdência aos trabalhadores da cultura, visando oferecer alternativas ao crime e assegurar a sustentabilidade dos coletivos periféricos.

Vai lá, ala, ala. Não sei, em breve também. Queria primeiro agradecer, e principalmente...

O representante do movimento cultural das periferias elogiou a transparência do Ministério da Cultura, propôs a expansão de mecanismos de fomento às periferias e defendeu a cultura e a educação como alternativas à violência estatal.

O Deputado agradeceu aos presentes, ao público online e ao movimento cultural das periferias.

O REPRESENTANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DAS PERIFERIAS propõe a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para expandir o Fomento à Periferia nacionalmente, defendendo a articulação entre cultura, planejamento urbano e educação, com foco em garantir orçamento, mecanismos de execução e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

Considerações finais da Sueda. Bom, é...

O representante do Movimento Cultural das Periferias propõe que o poder público centralize a distribuição de verbas de incentivo fiscal, eliminando a dependência de aprovação direta das empresas para facilitar o acesso aos recursos.

É, isso aí. Vamos passar agora para o Júnior, do Ministério da Cultura, para que faça suas considerações finais.

O Diretor reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura com o desenvolvimento das periferias, destacando a importância da valorização das tradições comunitárias e a integração da cultura com políticas de inclusão social, saúde e educação.

O Deputado destacou a importância da audiência pública, criticou a resistência parlamentar em pautas ambientais diante da COP30 e reafirmou o compromisso do mandato com as demandas apresentadas.