COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião deliberativa, aprovou a ata anterior, validou comunicados de alteração societária, aprovou em bloco atos de radiodifusão, retirou itens de pauta por ausência dos relatores e deu início à discussão do projeto sobre o direito de resposta prévia.

O Deputado votou pela rejeição do projeto e do substitutivo por entender que configuram censura prévia inconstitucional.

O Deputado aprovou o parecer do item anterior e deu início à discussão de projetos sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos e da emenda, por entender que a legislação atual já contempla as propostas.

O Deputado aprovou o parecer e defendeu leis de proteção infantojuvenil diante do acesso precoce das crianças à tecnologia, encaminhando em seguida a votação de projeto sobre filtragem algorítmica em plataformas digitais.

O Deputado votou pela rejeição do projeto por entender que ele é redundante e já está contemplado em legislações vigentes.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e agradeceu aos colegas e equipes pelo apoio durante a sessão.

O Deputado convida o parlamentar para a sessão solene de 50 anos da ERP, que ocorrerá hoje, às 14 horas, em Brasília.

O Deputado homenageou os radialistas, destacou sua trajetória no setor e convidou para a sessão solene em celebração aos 50 anos da associação da categoria.