
Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas que alteram regras do setor de radiodifusão
O deputado anuncia a pauta do projeto para apreciação da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no acesso e uso dos meios digitais, mediante instrumentos de verificação etária, controle parental e classificação de conteúdos disponibilizados na internet.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4474/2024 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O relator escolhido para o projeto principal, deputado Pastor Diniz, foi designado em 14/07/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer, que é o voto dele sobre aprovar ou rejeitar as medidas propostas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas que alteram regras do setor de radiodifusão
O deputado anuncia a pauta do projeto para apreciação da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
14 de jul · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 4474/2024, ao qual esta proposição está apensada.
09 de out de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4474/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3434/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no acesso e uso dos meios digitais, mediante instrumentos de verificação etária, controle parental e classificação de conteúdos disponibilizados na internet".
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