
Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas que alteram regras do setor de radiodifusão
O deputado anuncia a pauta do projeto para apreciação da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Este projeto está tramitando em conjunto com o PL 4474/2024 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como os dois tratam de temas semelhantes, o relator designado em 14/07/2026 para o projeto principal, deputado Pastor Diniz, também conduzirá a análise deste.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer, que é o voto dele sobre aprovar ou rejeitar a proposta, para posterior votação na comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação vota propostas que alteram regras do setor de radiodifusão
O deputado anuncia a pauta do projeto para apreciação da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
14 de jul · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 4474/2024, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2025.
03 de set de 2025 · CCOM
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 4474/2024, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
29 de ago de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4474/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3336/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital".
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