COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada abriu audiência pública para debater a valorização e a simetria salarial dos servidores do Ministério Público da União.

O Diretor Executivo do sindMPU - Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - defende a simetria salarial e de benefícios entre o MPU e o Judiciário, argumentando que a isonomia é essencial para a eficiência institucional. Exige a aprovação da recomposição salarial (PL 5120), a implementação do Adicional de Qualificação e a abertura de diálogo transparente com a Administração, visando combater a desvalorização, o adoecimento dos servidores e garantir a excelência do serviço público.

A Deputada passou a palavra à coordenadora da Anjur, Alice Maria da Silva do Nascimento.

A Coordenadora Executiva - Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR defendeu a valorização da carreira, destacando a defasagem salarial, a precarização institucional, o uso indevido de cargos comissionados e a necessidade urgente de reestruturação para garantir a eficiência do Ministério Público da União.

A Deputada cede a palavra a Maria Alice e aos representantes sindicais José Rodrigues da Costa Neto e Fernando Freitas.

O Presidente do SINDJUS defende a paridade remuneratória e a isonomia entre os servidores do MPU/CNMP e do Poder Judiciário, cobrando urgência na aprovação do reajuste salarial, a estruturação do adicional de qualificação e maior empenho da Procuradoria-Geral da República na valorização da categoria.

A Deputada realizou as saudações iniciais e anunciou os próximos oradores da sessão.

O Presidente da ASSEJUS critica a desigualdade orçamentária no Ministério Público da União e a ausência de diálogo da administração com os servidores, defendendo a valorização profissional e repudiando o autoritarismo institucional.

A Deputada defende o respeito e o valor dos servidores, rejeitando a hierarquização dentro da construção coletiva do Ministério Público da União.

A Representante - Comissão de Servidores(as) do MPDFT defende a valorização da categoria, a simetria com o Judiciário, a implementação de orçamento participativo, gestão democrática e a necessidade de diálogo direto com a administração, criticando o fechamento da PGR aos servidores.

A Deputada organizou a composição da segunda mesa de trabalho e convidou os representantes das entidades presentes para iniciarem as falas.

A Coordenadora Executiva da FENAJUFE critica a ausência das administrações no diálogo, defende a urgência na tramitação do PL 51/20 e a implementação do adicional de qualificação para o MPU, ressaltando que a manutenção da simetria remuneratória com o PJU é indispensável para a eficiência institucional e valorização dos servidores.

A Deputada solicita simetria e cede a palavra a representantes de entidades dos policiais do MPU e CNMP.

O Coordenador Geral - Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU criticou a ausência de representantes do Ministério Público na audiência e a atuação autoritária da instituição, denunciando perseguições internas, censura, a implementação punitiva de testes físicos para policiais e a estagnação de projetos legislativos da categoria, defendendo a mobilização contra abusos e o controle externo pelo Legislativo.

A Deputada cedeu a palavra ao presidente da associação.

O Presidente da ASMIP defende a manutenção da simetria remuneratória entre o MPU e o Poder Judiciário como medida essencial para valorizar os servidores, combater a evasão de talentos e garantir o pleno funcionamento do Ministério Público em prol da sociedade.

A Deputada agradeceu a Márcio e anunciou o pronunciamento de Raimundo Rodrigues Leite, representante da associação de servidores.

O Diretor da ASEMPT denuncia a desvalorização dos servidores do MPU pela atual gestão, critica a falta de diálogo administrativo, aponta a precarização e a terceirização de funções e defende a união das entidades representativas para conquistar a valorização, o adicional de qualificação e a simetria com o Poder Judiciário.

A Deputada organizou a ordem das falas, solicitou a identificação dos participantes e as respectivas entidades para registro oficial.

O Participante defende a democratização universitária, o fim da discriminação contra aposentados e a priorização da negociação coletiva no serviço público, criticando a atuação do Congresso e a falta de regulação da Convenção 151.

A Deputada solicitou o envio de dados completos e informações sobre entidades dos participantes para JP, Gabi e Marcelo.

A Participante reivindica a valorização e a recomposição salarial dos servidores do MPU, destacando a essencialidade do trabalho técnico da categoria e a necessidade de diálogo com a administração para garantir dignidade e reconhecimento.

A Deputada passou a palavra aos próximos oradores.

O participante expressou descontentamento e desvalorização profissional por parte da instituição, destacando a falta de reconhecimento da administração em relação aos servidores.

A Deputada agradeceu pela oportunidade da palavra.

O Participante convoca os servidores à mobilização presencial e ao engajamento ativo nas manifestações, destacando a importância da união para conquistar a simetria e combater a inércia contra a postura da administração.

Obrigada, obrigada, Siqueira. Vou passar para o Flávio Werneck e, por fim, para a Daniela.

O Participante declarou apoio irrestrito aos servidores do Ministério Público, destacando a importância da valorização da categoria para o êxito das operações conjuntas de combate à corrupção e ao crime organizado, além de protestar contra medidas que limitem o poder investigativo dessas instituições.

A Deputada cede a palavra à última inscrita, Daniela.

A Participante defende a simetria interna, a valorização dos servidores e melhores condições laborais para garantir produtividade e saúde no ambiente de trabalho.

A Deputada concedeu a palavra a colegas para considerações finais, respeitando limites de tempo devido a restrições do plenário.

O Diretor Executivo do sindMPU defende a manutenção da simetria salarial e denuncia a precarização e terceirização no órgão. Convoca a categoria à mobilização contínua para garantir a aprovação do PL 5120 e proteger direitos futuros contra retrocessos.

Passo para a Juliana Santana Rick e, em seguida, para o Laécio. Bom, vou ser breve.

A Coordenadora Executiva da FENAJUFE defende a mobilização unificada entre sindicatos e associações para garantir a simetria e novos direitos aos servidores, reforçando que conquistas como o PL 888 só foram possíveis mediante luta.

Laércio Bernardes dos Reis, em seguida para o Márcio Rodrigues. Para registro também aqui os anais da Câmara, aqui na Comissão...

O Coordenador Geral da AGEMPU critica a restrição à manifestação dos servidores, enquanto aponta privilégios de membros e o distanciamento social do Ministério Público, defendendo a paridade e a simetria de direitos.

Passar para o Márcio Rodrigues Lima e em seguida para o Raimundo Rodrigues Leite.

O Presidente da ASMIP – Associação dos Servidores do MPDFT – ASMIP defende a mobilização presencial dos servidores por valorização, reivindicando a simetria do adicional de qualificação, equiparação do auxílio-saúde e soluções para demandas específicas das carreiras, destacando a necessidade de luta contínua por diversos direitos.

A Deputada realizou o encaminhamento da palavra ao parlamentar Raimundo Rodrigues Leite.

O Diretor da ASEMPT clama pela união dos servidores na defesa de seus direitos, critica a postura da administração do MPU e solicita aos parlamentares que exponham ao PGR a insatisfação da categoria quanto à forma de gestão adotada.

A Deputada convocou os integrantes da segunda mesa para suas considerações finais e concedeu a palavra aos convidados.

A Coordenadora Executiva da ANJUR defende a valorização dos servidores, solicita o avanço do PL 5.120/2025, requer medidas administrativas para o combate à ocupação irregular de cargos, a regulamentação do trabalho dos analistas e a união das entidades representativas.

A Deputada convida José Rodrigues Costa Neto para discursar.

O Presidente do SINDJUS agradeceu o apoio parlamentar, defendeu a união das entidades e convocou os servidores à mobilização pela aprovação do PL 5120, o envio do PL do AQ e a busca por simetria e dignidade.

A Deputada organizou a ordem das falas após a saída de um participante.

A Representante - Comissão de Servidores(as) do MPDFT defende a unidade da categoria e das entidades para priorizar a simetria, o recebimento da VPI, o combate ao assédio e o direito à desconexão, cobrando a aprovação célere dos PLs ainda este ano.

A Deputada defende a valorização dos servidores do Ministério Público da União, cobrando a aprovação urgente do projeto de reajuste (PL 5120) e o envio do adicional de qualificação. Defende a simetria com o Judiciário, a implementação de uma mesa permanente de negociação, gestão democrática, combate ao assédio e transparência no orçamento da instituição.