COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública para debater a implementação da Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, destacando a necessidade de transformar a legislação em assistência prática e humanizada para os pacientes.

A Vice-Presidente - Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro detalhou o histórico de luta da entidade pela aprovação e sanção da Lei 15.176/2025, destacando a importância da avaliação biopsicossocial, e reforçou o compromisso com a fiscalização do prazo para a regulamentação da norma.

O Deputado agradeceu a participação de Márcia Caires e convocou Leonardo Albuquerque.

O Secretário de Estado - Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso destacou a importância da legislação que reconhece a fibromialgia como deficiência, enfatizando a necessidade de atendimento multidisciplinar pelo SUS, capacitação profissional e combate ao preconceito. Defendeu a mobilização social e parcerias acadêmicas para superar desafios estruturais e garantir a efetiva implementação dos direitos dos pacientes.

O Deputado celebrou a nova lei sobre fibromialgia, destacou a importância de sensibilizar o país para a dor dos pacientes e homenageou os presentes pela luta constante por assistência.

A Presidente - Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas agradeceu aos presentes e apoiadores, destacando que a luta por direitos é um ato de esperança. Denunciou a violação de direitos humanos, a falta de políticas públicas, o estigma enfrentado pelos pacientes e as barreiras no mercado de trabalho e na previdência social. Cobrou a regulamentação da avaliação biopsicossocial, a implementação de protocolos de dor crônica e a capacitação de profissionais de saúde para garantir dignidade, acolhimento e justiça aos pacientes.

O Deputado deu as boas-vindas aos representantes das associações de fibromialgia presentes.

O Deputado defende a efetivação da lei que reconhece a fibromialgia, combatendo o desrespeito e a falta de capacitação técnica no INSS e no sistema de saúde. Ele apresentou requerimentos oficiais exigindo respostas dos Ministérios sobre a implementação da norma e o treinamento de profissionais, reiterando seu compromisso em fiscalizar o cumprimento da legislação.

O Deputado registrou a presença de autoridades e representantes de associações de pacientes com fibromialgia, passando a palavra ao presidente da Associação Brasileira de Reumatologia.

O Presidente - Sociedade Brasileira de Reumatologia apoia a nova lei de proteção aos pacientes com fibromialgia, destacando a necessidade de diagnósticos precisos, capacitação da atenção primária, tratamento multidisciplinar baseado em evidências, inclusão de medicamentos específicos no SUS e critérios rigorosos para a avaliação biopsicossocial da deficiência.

O Deputado introduz sua esposa, ressaltando o apoio mútuo e os cuidados diários que dedica a ela.

A Deputada Estadual - CE celebra a criação de atendimento especializado para fibromialgia no Ceará, destaca a importância do acolhimento médico, denuncia o preconceito contra a doença e dedica poesia e apoio à luta dos pacientes.

O Deputado introduz a fala da psicóloga e pesquisadora Ivana Andrade.

A Psicóloga, pesquisadora e ativista pelos direitos de pacientes com Encefalomielite Miálgica/Síndrome da Fadiga Crônica denuncia a invisibilidade e o descaso do Estado brasileiro, apontando que, apesar da existência de leis, falta regulamentação específica e implementação prática. Relata a ineficácia das promessas governamentais, o sofrimento causado pelo "gaslighting" médico e o imenso impacto socioeconômico da doença. Defende, como medida urgente, a criação de ambulatórios especializados e o reconhecimento científico da condição multissistêmica, buscando transformar promessas em políticas públicas humanas e eficazes.

O Deputado solicita o desarquivamento e a votação imediata de projetos.

Nós estamos abertos para encaminhar e ajudar essas pessoas da melhor forma possível. Agradecemos muito.

O Deputado elogiou a fala anterior e passou a palavra para a deputada Antônia.

A Deputada compromete-se a criar uma frente parlamentar mista para apoiar portadores de fibromialgia, visando desengavetar projetos na CCJ e cobrar soluções concretas do Ministério da Saúde.

O Deputado apresentou o convidado da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina.

O Membro da Câmara Técnica de Reumatologia - Conselho Federal de Medicina - CFM apoia a lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, mas enfatiza que o status não é automático. Defende avaliações técnicas, multidisciplinares e biopsicossociais para garantir justiça social e sustentabilidade fiscal, evitando concessões indevidas de benefícios.

Só um momento.

O tratamento da fibromialgia é majoritariamente multidisciplinar, sendo o acolhimento e o reconhecimento do sofrimento do paciente mais determinantes que a medicação.

O Deputado esclareceu que os convidados possuem proteção regimental contra interpelações e pediu calma aos presentes.

O Membro da Câmara Técnica de Reumatologia - Conselho Federal de Medicina - CFM defende um diagnóstico rigoroso e o tratamento integral do paciente com fibromialgia, destacando sua alta comorbidade com outras doenças.

O Deputado cedeu a palavra a Sônia após agradecer a colaboração do doutor Marco Túlio.

Deputada Estadual - CE solicita que o Conselho Federal de Medicina reconheça a fibromialgia como uma doença real e incapacitante, combatendo o preconceito na formação médica.

O Deputado solicitou a palavra para dar continuidade aos trabalhos da sessão.

O Deputado solicitou breve intervenção durante a audiência pública.

Então tá bom, é uma pena que eu tenho que sair agora, tenho outro compromisso, mas tudo bem.

O Deputado coloca-se à disposição para apoiar a causa e repudia agressivamente declarações misóginas sobre o tema.

O Deputado iniciou a sessão dando as boas-vindas a Karen Cunha, membro do comitê da Anfibro.

Anfibro defende a classificação de pessoas com fibromialgia e fadiga crônica como deficientes baseada na avaliação biopsicossocial. Critica a postura do CFM e de sociedades médicas, enfatiza as barreiras laborais e funcionais da doença, defende o uso da CIF e destaca a importância da parceria público-privada e da pesquisa para políticas públicas.

O Deputado apressou o cronograma do evento, mencionou problemas técnicos com os slides e brincou sobre convidar os presentes para uma confraternização no Ceará.

O presidente - Soc. para Estudos da Dor do DF explicou a gravidade e a invisibilidade da síndrome regional complexa, destacando a importância do tratamento interdisciplinar e do acolhimento aos pacientes com dores crônicas, visando reduzir o impacto social e econômico causado por essas condições incapacitantes.

O Deputado deu as boas-vindas a representantes de associações de fibromialgia e anunciou a palestra de um médico reumatologista sobre síndrome da fadiga crônica.

Médico reumatologista alerta para a urgência de políticas públicas, educação e protocolos de atendimento para pacientes com fadiga crônica e sequelas pós-COVID, destacando a necessidade de diagnóstico correto para evitar tratamentos iatrogênicos.

O Deputado agradeceu a contribuição do doutor Fábio e concedeu a palavra à representante do Ministério da Saúde para a exibição de um vídeo.

A Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES/MS - Ministério da Saúde destacou a implementação da nova Política Nacional de Atenção Especializada, a revisão de protocolos clínicos e a necessidade de suporte orçamentário para garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças crônicas, reafirmando a disposição para dialogar sobre políticas voltadas à fibromialgia e dor crônica.

A Deputada agradeceu a uma convidada e solicitou a fala da diretora médica presente.

A Supervisora - Programa de Residência Médica em Pneumologia - EPM/UNIFESP destacou que a encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica é uma doença sistêmica, crônica e incapacitante, frequentemente subnotificada e invisibilizada no Brasil. Ressaltou a importância de diferenciá-la da fibromialgia, especialmente quanto à contraindicação de exercícios físicos, e defendeu a necessidade urgente de protocolos específicos (PCDT), capacitação profissional, centros de referência e reconhecimento epidemiológico para garantir o atendimento integral aos pacientes.

O Deputado organizou a fala do próximo convidado, Fernando Freitas, solicitando brevidade devido ao tempo disponível.

O Presidente - Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS defende que o reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência deve ser acompanhado de mudanças nas políticas públicas e na mentalidade médica, combatendo o preconceito e a invisibilidade dos pacientes para garantir dignidade e efetividade jurídica.

Agora nós vamos ouvir a senhora Daiane Silva, ela é presidente da sociedade.

A Presidente - Associação Nacional de Fibromiálgicas do Brasil destacou a necessidade urgente de acolhimento e suporte psicossocial, ressaltando o abismo entre a legislação vigente e a realidade de quem vive com dor crônica. Apresentou a plataforma "Fibro Social" como solução para integrar saúde, educação e geração de renda, buscando superar o limbo previdenciário e garantir dignidade aos pacientes.

O parlamentar pode muito bem botar uma emenda lá e resolver o... Pode, pode, mas a gente está...

A Presidente - Associação Nacional de Fibromiálgicas do Brasil propõe ao Estado uma colaboração técnica para oficializar sua plataforma digital como ferramenta complementar de implementação da lei, visando ampliar o atendimento gratuito, otimizar o SUS e fortalecer o suporte aos pacientes, sem substituir o poder público.

O Deputado concedeu espaço de fala à Flávia, ressaltando o compromisso dela com o horário de seu voo.

A Presidente - Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas homenageia a memória de Maria, transformando sua história de dor invisível em um símbolo de luta por diagnóstico, acolhimento e dignidade para pacientes com dor crônica.

O Deputado agradeceu a Deus, aos convidados e aos palestrantes pela participação no evento.

reivindica seu direito de fala na audiência pública, enfatizando o esforço da longa viagem e a urgência de apresentar pautas pendentes.

O Deputado defende o ordenamento e planejamento da luta, reafirmando seu compromisso de engajamento contínuo em todo o Brasil.

Convoque como audiência pública, convoque como um seminário ou como uma... Pronto, a gente pode...

Porque eu me desloquei 40 horas e existem pautas, muito importantes...

que não foram faladas e acaba meio que sendo um espaço que no final vai servir um pouco mais para a mídia do que para aplicar na vida real.

O Deputado encerrou a reunião e convocou os presentes para a próxima sessão extraordinária.