COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
11 nov. 2025 11:35 às 13:23
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor sobre BETs e apostas esportivas, com diversos participantes de órgãos e instituições relacionadas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80041Total: 21 discursos
#4
Osny da Silva Filho
Diretor do Departamento - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Resumo Inteligente
O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor defende o combate rigoroso às apostas ilegais, focando no bloqueio financeiro e na publicidade clandestina, ao mesmo tempo em que propõe o aperfeiçoamento da regulação das empresas autorizadas para prevenir o superendividamento, combater a ludopatia e adequar as normas de proteção do consumidor à era digital.
11 de nov, 14:52
