COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu audiência pública para discutir o combate ao crime organizado e a classificação de facções criminosas como grupos terroristas, defendendo leis mais severas e o endurecimento contra a criminalidade.

O ADVOGADO E ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL defende a mudança legislativa para inverter o ônus da prova em casos envolvendo agentes de segurança pública. Argumenta que, atualmente, presume-se a ilicitude da conduta policial, exigindo que o próprio agente prove a legítima defesa, o que gera insegurança jurídica. Propõe que o Ministério Público passe a ter o dever de comprovar a inexistência da excludente de ilicitude para denunciar esses profissionais.

O Deputado reafirma o apoio do gabinete a aliados, incentiva o ingresso de novos nomes na política e exalta o papel da imprensa independente.

O juiz Eduardo Lemos, viu? Terrorismo brasileiro, já virei aluno desse mestre aí. Tá aqui, Brasil.

O Deputado recomenda a leitura atenta da palestra e passa a palavra ao juiz.

O Juiz Criminal, escritor e professor universitário em Direito Penal alerta que o Brasil enfrenta uma guerra assimétrica de quarta geração, onde facções criminosas operam com táticas militares, armamento de alto calibre e controle territorial. O magistrado critica a legislação brasileira, classificando-a como um "paraíso jurídico" que falha ao definir terrorismo apenas por motivações ideológicas, ignorando a letalidade e o domínio exercido pelo crime organizado. Defende a necessidade de ações integradas que combinem o sufocamento financeiro à repressão armada nas comunidades, rechaçando a romantização da violência e enfatizando o impacto devastador das facções na segurança pública e na vida da população pobre.

O Deputado critica a ausência de pernambucanos em listas oficiais, alegando que o crime organizado domina o estado.

O Juiz Criminal, escritor e professor universitário em Direito Penal defende urgência no combate ao crime organizado, classificando a atuação de facções como terrorismo e cobrando ação parlamentar contra a omissão estatal diante da insegurança pública.

O Deputado elogiou a palestra sobre segurança pública e propôs uma parceria formal entre a Comissão e órgãos do setor para ampliar o impacto do trabalho realizado.

O advogado e especialista em direito penal despediu-se por compromissos profissionais e familiares, agradecendo aos presentes.

O Deputado agradeceu apoiadores e solicitou ao Procurador-Geral da República a investigação de suposta influência do crime organizado no parlamento, criticando a defesa de criminosos por agentes do governo e atacando o Presidente da República.

O Deputado convidou o comandante do BOP do Paraná para compor a mesa e deu a palavra à juíza Elma Mendonça Torinho.

A Juíza - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO defende a classificação de facções criminosas como terroristas, argumentando que a atual legislação é insuficiente, ignora o terror social causado pelo crime organizado e subestima a ameaça à segurança nacional e à soberania estatal.

Vou assistir agora, ver se a gente consegue aqui.

O Deputado homenageou policiais, denunciou a infiltração do crime organizado em esferas políticas e órgãos públicos, e defendeu a necessidade de uma CPI para investigar a conexão entre parlamentares e o crime.

O Jornalista, escritor, roteirista e especialista em Segurança Pública critica a ineficácia das ações atuais contra o crime organizado, destacando que o controle territorial, a exploração financeira das comunidades e a soltura recorrente de criminosos pela justiça impedem o avanço no combate à violência. Ele defende a necessidade de um novo arcabouço jurídico para enfrentar o avanço das facções, especialmente no Nordeste, e alerta para a gravidade da expulsão forçada de moradores como um drama humanitário ignorado pelas autoridades.

O Deputado convida para visitar Pernambuco, critica a gestão da segurança pública no Nordeste, elogia o governo do Rio de Janeiro e aponta Pernambuco como um estado dominado pela criminalidade.

O Delegado de Polícia - MT afirma que o Brasil enfrenta um problema de soberania nacional devido à ascensão de facções criminosas. Defende o enfrentamento estatal rigoroso, a tipificação dessas organizações como terroristas, o fortalecimento da investigação financeira e a aplicação efetiva da pena para desestimular o crime.

O Deputado reconhece a gravidade do crime organizado, classifica-o como terrorismo e destaca a necessidade de vontade política para combater a insegurança pública no país.

O Ex-capitão do BOPE/RJ e Antropólogo defende que o crime organizado no Brasil atingiu nível de terrorismo, controlando territórios e desafiando a soberania nacional. Ele critica a leniência do governo federal, defende o endurecimento da legislação penal e propõe regras de engajamento claras para a atuação policial.

O Deputado organiza a ordem das falas na audiência, priorizando a despedida do Tenente da Rotam antes de ouvir os próximos convidados.

O CMTE da ROTAM defende que a segurança pública seja uma pauta permanente no Congresso, solicita maior segurança jurídica para a atividade policial e celebra novas leis que dificultam a soltura de reincidentes, enfatizando a necessidade de endurecimento das penas e respeito aos policiais.

O Deputado defende a criação de uma CPMI sobre o crime organizado, critica a priorização de pautas na Câmara e classifica o PT como a maior organização criminosa do país.

O Presidente - Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade - FNCP destacou que o mercado ilegal movimenta mais de meio trilhão de reais no Brasil, financiando organizações criminosas e milícias. Defendeu a integração das forças de segurança, o combate ao devedor contumaz e a conscientização sobre os riscos dos produtos contrabandeados, especialmente cigarros e eletrônicos, que prejudicam a arrecadação, a economia formal e a segurança pública.

O Deputado defende que o combate ao crime organizado depende do bloqueio do fluxo financeiro das organizações criminosas.

O REPRESENTANTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE - CNT alerta para o aumento do crime organizado e assaltos a comboios fluviais na região Norte. Defende a implementação de policiamento ostensivo nos rios amazônicos, nos moldes da Polícia Rodoviária Federal, para coibir pirataria e garantir a segurança do escoamento de cargas.

O Deputado colocou seu gabinete e comissão à disposição, manifestou alinhamento com entidades do setor e comprometeu-se a apoiar demandas e encaminhamentos legislativos.

O Procurador da Justiça e Diretor Legislativo - Associação Paulista do Ministério Público - APMP defende a criação da ação civil de perdimento de domínio para descapitalizar facções, a instituição de uma agência antimáfia coordenada e a reformulação da lei antiterrorismo, com propostas de redação técnica e revisão das regras de competência investigativa para incluir órgãos estaduais.

O Deputado anunciou parceria com outros parlamentares e suas equipes para articular uma proposta de alteração na Lei 13.260.

O Diretor-Presidente - Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB defende a valorização e segurança jurídica da categoria, destacando sua atuação essencial no combate ao crime organizado e na segurança dos portos. Reivindica a inclusão da guarda na PEC da Segurança Pública e critica tentativas de terceirização, reforçando que o trabalho de Estado é indispensável para proteger a infraestrutura portuária nacional.

O Deputado critica a PEC 18 por considerá-la ineficaz, defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e cede a palavra a um convidado para contribuir com a audiência.

O Advogado destaca a infiltração do crime organizado em setores como postos de combustíveis e hotelaria, enfatizando que a insegurança e a concorrência desleal prejudicam gravemente a economia e o turismo brasileiro. Defende a necessidade de legislações mais rigorosas para combater a criminalidade.

O Deputado cedeu a palavra para as considerações finais e solicitou o encerramento da audiência.

O Deputado critica a negligência do governo federal na segurança das fronteiras e o combate ao crime organizado. Defende a necessidade de maior valorização policial, condena a romantização de criminosos por parte de autoridades e aponta a falta de seriedade nas instituições brasileiras, alertando para a degradação social e jurídica do país.

O Deputado introduz homenagens de Dásio e cede a palavra, mencionando a presença de Zé Medeiros e Evair de Melo.

O Vereador - Câmara Municipal de Vitória - ES destacou a importância do debate sobre segurança pública, criticou a atual situação política brasileira e homenageou Carlos Eduardo Lemos com a comenda Carlinhos de Oliveira, ressaltando o papel da cultura na transformação do combate ao crime.

O Deputado entregou uma moção de aplausos ao Dr. Carlos Ribeiro Lemos pelo seu apoio à segurança pública.

O Vereador - Câmara Municipal de Vitória - ES critica legislações que limitam a ação policial contra o crime e o uso de crack, defende a modernização das leis penais para além da contagem de homicídios e relata a insegurança e o desamparo da população frente ao poder público.

O Deputado exaltou um aliado político, incentivando profecias sobre seu futuro como senador e delegando aos presentes a escolha do próximo governador.

O Deputado defende o fortalecimento de valores tradicionais, o empoderamento das polícias estaduais e a necessidade de medidas drásticas no combate ao crime organizado, especialmente em portos e no terrorismo.

O Deputado agradece aos convidados, à equipe e aos veículos de comunicação pela colaboração na audiência pública sobre segurança, reafirmando o compromisso da Comissão com o tema.