COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Bom, muito obrigado.

O Deputado destaca a atuação da comissão externa no enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de fiscalizar a aplicação de recursos federais, agilizar projetos de infraestrutura e prevenção, como obras de desassoreamento e diques, cobrando eficiência governamental para atender às demandas da população.

O Deputado destaca o trabalho suprapartidário da comissão externa em prol do Rio Grande do Sul e conduz seminário em Montenegro para ouvir demandas locais e buscar soluções.

O Deputado destaca a atuação da comissão externa da Câmara no enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul, focando na fiscalização dos recursos federais, na necessidade urgente de projetos de infraestrutura e prevenção, e na importância da união política para agilizar a recuperação do estado.

O Deputado destacou a importância de programas habitacionais, o cronograma de dragagens e o andamento de obras em rodovias locais, além de organizar a dinâmica das falas e agradecer a colaboração dos envolvidos no evento.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro agradeceu a presença de autoridades e da comunidade, relatou a experiência pessoal com as enchentes na cidade e destacou a tragédia de 2024. Defendeu a união de esforços entre governos e a necessidade urgente de projetos para minimizar os efeitos das cheias na região.

O Deputado realizou saudações formais às autoridades, representantes e convidados presentes na sessão.

O Prefeito de Montenegro destaca a importância da comissão externa para que a tragédia das enchentes não seja esquecida, defendendo ações integradas na bacia do Vale do Caí e apresentando as medidas de enfrentamento e projetos futuros do município.

O Deputado suspendeu o cronômetro para permitir que a apresentação ocorresse sem pressa.

O Prefeito de Montenegro agradeceu aos vereadores presentes e destacou o sucesso da força-tarefa municipal na limpeza e reconstrução da cidade após as catástrofes climáticas.

O Deputado agradece e elogia o trabalho e a parceria de longa data com o interlocutor.

A Secretaria de Gestão e Planejamento detalhou investimentos municipais, estaduais e federais em ações de restabelecimento, assistência social, recuperação de infraestrutura, retomada econômica e habitação após inundações. O plano inclui a realocação de famílias para áreas seguras, modernização da Defesa Civil, revisão da legislação urbana e elaboração de estudos focados em resiliência climática e infraestrutura.

A Secretaria de Gestão e Planejamento destinará a área de risco no bairro industrial, onde ocorreram remoções após as enchentes, para a criação de um parque inundável.

A Secretaria de Gestão e Planejamento detalhou projetos de macro e microdrenagem em diversas ruas e bairros, além de bacias de amortecimento e parques inundáveis previstos em planos futuros.

O Deputado organiza as falas e saúda as autoridades presentes em evento municipal.

O Deputado destaca a continuidade do trabalho parlamentar para mitigar enchentes no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de concluir obras de infraestrutura, recuperar a economia local e oferecer suporte às famílias que perderam seus bens, defendendo uma atuação suprapartidária e coordenada entre os entes governamentais.

O deputado elogiou o trabalho de um colega, agradeceu a presença de autoridades e organizou a ordem das falas no evento.

O Prefeito de São Sebastião do Caí cobra agilidade no repasse de verbas federais para obras de proteção na bacia do Rio Caí, enfatiza a necessidade de soluções baseadas em estudos técnicos científicos e solicita maior autonomia e escuta dos municípios na implementação de políticas habitacionais e de infraestrutura pós-enchentes.

O Deputado reafirmou o apoio aos municípios, destacou a importância da parceria entre poder público e sociedade civil durante as enchentes e reconheceu o trabalho das associações locais.

O Presidente da ACI de Montenegro destacou a solidariedade na arrecadação de fundos durante as enchentes, mas ressaltou a crise econômica persistente, o endividamento severo do comércio local, o sucateamento da infraestrutura logística regional e a necessidade urgente de transformar o aeródromo municipal em um aeroporto regional para o desenvolvimento e segurança da região.

O Deputado mencionou o vereador e presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento às enchentes.

O Vereador e Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes da Câmara de Vereadores de Montenegro cobra do Estado e da União ações imediatas, recursos e obras estruturantes contra as enchentes na bacia do Rio Caí.

O deputado parabenizou o vereador Gustavo Oliveira e colocou-se à disposição da Frente Parlamentar de Enfrentamento das Enchentes.

A Prefeita de São José do Sul e Presidente da AMVARC defende a união regional e o suporte às defesas civis para criar planos de desenvolvimento que minimizem os danos causados por desastres naturais.

Obrigado, prefeita Juliane. Passa a palavra agora a Valdir Matos, vice-presidente regional da Federação.

O Vice-Presidente Regional da FEDERASUL critica a desgovernança e a falta de transparência na gestão dos recursos estaduais pós-catástrofe. Defende o Vale do Rio Caí como prioridade estratégica, alerta para o escoamento de verbas em projetos não urgentes em vez de obras preventivas e cobra prestação de contas sobre os critérios de investimentos.

O Deputado critica a baixa prioridade e a demora na entrega de moradias pelos governos estadual e federal, defendendo o reordenamento de verbas para atender as necessidades reais dos municípios.

O Deputado destaca a importância das audiências públicas para promover transparência, cobrar responsabilidades dos entes federados e assegurar a execução de obras públicas, exemplificando com a recente destinação de recursos para infraestrutura.

O Deputado solicita recursos adicionais de 10 milhões de reais para concluir as obras da Transitrus, visando finalizar o projeto nos municípios do Vale do Caí, Poço das Antas e Paverama.

O Deputado Estadual defende a alteração do decreto federal para estender o prazo de uso do fundo de reconstrução, priorizando obras estruturantes em vez de auxílios e gastos institucionais.

O Deputado enfatiza a necessidade de fiscalização na aplicação dos recursos do FUNRIX e convida o subsecretário para expor os projetos de reconstrução do Estado.

O Subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria Estadual da Reconstrução apresentou as estratégias de recuperação pós-enchentes de 2024, destacando o uso do Fundo Plano Rio Grande e aportes federais. As ações focam em reconstrução resiliente de infraestrutura, ampliação da defesa civil, monitoramento hidrometeorológico, desassoreamento de rios e novos projetos de proteção contra cheias baseados em mapeamentos topográficos e batimétricos.

O Deputado solicita objetividade e foco em demandas regionais nas próximas apresentações.

O Deputado propôs foco no desenvolvimento e nas possibilidades de melhoria para o Vale do Caí.

O Subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria Estadual da Reconstrução detalhou estudos hidrológicos na bacia do Caí, repasses fundo a fundo para proteção contra cheias e programas de apoio financeiro aos municípios para obras de drenagem e conexões.

Nós agradecemos, Guilherme. Obrigado pela participação. O relator tem uma palavra. Krieger.

O Deputado questiona a falta de projetos executados no Vale do Caí, apesar da disponibilidade de recursos, e solicita informações sobre o estudo de um canal extravasor em Montenegro para prevenir enchentes.

O Subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria Estadual da Reconstrução atualizará e complementará os estudos de 2014 da Bacia do Caí para elaborar anteprojetos de engenharia, viabilizando futuras contratações de projetos executivos e obras.

...incluído no possível projeto o canal extravasor, isso é... Vai ser incluída...

a análise da viabilidade nos parâmetros e critérios hidrológicos de hoje.

Ok, perfecto.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados e representantes, solicitando foco nas questões regionais e confirmando as próximas participações.

O Secretário Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul apresentou um balanço de 112 bilhões de reais investidos pelo Governo Federal no Estado, detalhando auxílios a famílias, empresas, agricultura, saúde e infraestrutura. O Secretário destacou a disponibilidade de recursos depositados para obras de proteção, cobrando agilidade do governo estadual na entrega de projetos, e criticou o uso de verbas da reconstrução para finalidades como pedágios.

O Deputado critica gastos excessivos em pedágios, defende ajustes na gestão pública e reconhece a necessidade de aprimoramentos em ambos os lados políticos.

O Deputado defende transparência na gestão pública, critica a falta de projetos para executar recursos disponíveis e condena a implementação do pedágio "free flow", classificando-o como uma punição desproporcional e inaceitável ao cidadão.

O Deputado propôs estender a reunião por trinta minutos para considerações finais e anunciou a votação de um relatório com metas e prazos até o final do ano.

O Deputado enfatizou seu dever de fiscalizar e documentar ações e omissões para apresentar resultados objetivos.

O Deputado organiza a ordem de fala dos inscritos no público e solicita respeito ao tempo para cumprir o cronograma.

- critica o horário do encontro, defende a importância das críticas para o progresso, aponta desunião política, defende a dragagem do Rio Caí e associa o agravamento das enchentes à extinção do DNOS.

O Deputado manifesta solidariedade às vítimas das enchentes e reconhece a presença de representantes de associações e comitês de bacias hidrográficas.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí defende o planejamento integrado por bacia, destacando a ineficácia de ações isoladas como o desassoreamento. Enfatiza que a mitigação deve ocorrer nas cabeceiras, respeitando critérios técnicos e climáticos para evitar erros passados e garantir soluções eficazes contra as cheias.

O Prefeito de São Sebastião do Caí defende a inclusão obrigatória dos comitês da bacia do Rio Caí na elaboração de anteprojetos técnicos.

O Deputado propõe uma reunião entre órgãos e comitês de diversas regiões para cumprir o papel fiscalizador da comissão.

O Deputado propôs a análise integrada da bacia do Guaíba e de seus afluentes, firmando o compromisso de realizar uma audiência pública para debater a gestão de bacias hidrográficas e a preservação do solo.

O Deputado solicita o cumprimento rigoroso do tempo para as falas dos inscritos.

Morador de Montenegro solicita cumprimento do tempo determinado para as falas.

Pedro, vereador, feliz.

O Vereador de Feliz defende prioridade para o Vale do Caí em investimentos contra enchentes, critica o uso indevido do FUNRIGS, cobra agilidade em obras estaduais e solicita mais flexibilidade na aplicação de emendas parlamentares.

O Deputado elogiou um vereador local, criticou a burocracia estatal que impede o uso de recursos federais para desassoreamento e abriu espaço para manifestações dos presentes.

O Vereador de Porto Alegre cobra melhorias nas pontes do interior e solicita maior clareza do poder público sobre o auxílio-moradia e os prazos habitacionais para os atingidos pelas enchentes nas ilhas.

O Deputado destaca a dificuldade de comunicação entre o poder público e os cidadãos, especialmente no interior, ressaltando a importância das audiências públicas para viabilizar esse acesso à informação.

O Secretário Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul informou o encerramento do programa Compra Assistida em 5 de dezembro, assegurando que famílias não atendidas serão contempladas por novas construções do governo federal, com soluções específicas em desenvolvimento para pequenos municípios.

O Deputado cedeu a palavra para o encerramento do prefeito.

O Prefeito de São Sebastião do Caí agradeceu o empenho do governo federal e estadual, reconhecendo o trabalho realizado apesar da necessidade de maior agilidade.

O Deputado agradece o apoio da assessoria da Câmara de Montenegro e organiza a ordem dos pronunciamentos.

O Prefeito de Montenegro defende a união regional para cobrar ações efetivas do Estado e da União, destacando a necessidade de projetos concretos e maior agilidade na resolução das demandas do Vale do Caí.

O Deputado agradeceu ao prefeito de Montenegro pela recepção e cedeu a palavra ao colega.

O Deputado defende a necessidade urgente de projetos para o Rio Grande, destacando que há recursos, mas falta planejamento para a reconstrução, especialmente em habitação. Reforça o papel da comissão em manter o foco na solução de problemas, evitando o esquecimento de tragédias e promovendo a união entre esferas governamentais e sociedade.

O Deputado propôs ações integradas entre órgãos e comitês para prevenir enchentes no Rio Grande do Sul, cobrando responsabilidade do poder público, uso eficiente de recursos e compromisso com metas práticas e prazos para a reconstrução regional.