COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão de Constituição e Justiça vota propostas legislativas cruciais

18 nov. 2025 12:06 às 14:21

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas, com participações de diversos deputados e múltiplos inícios e fins de votação.

Status
Concluído
ID: 80331Total: 84 discursos
#2
Resumo Inteligente

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade e aprovação de projeto que torna obrigatória a emissão de certidões em braile para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.

18 de nov, 15:13