COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada abriu audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa no serviço público, estabelecendo as normas regimentais e dando posse aos convidados representantes das entidades sindicais e de classe.

O Deputado defende a mobilização contra a reforma administrativa, visando impedir sua votação no Congresso por considerá-la prejudicial ao serviço público e aos servidores.

A Deputada defende a mobilização unificada contra a reforma administrativa e a PEC 38, destacando que, embora o projeto tramite, a pressão política e a retirada de assinaturas são essenciais para impedir sua votação neste ano eleitoral.

O Coordenador Geral da FENAJUD critica a reforma administrativa por prejudicar o acesso da população ao Judiciário e convoca a categoria a derrotar o atual Congresso nas próximas eleições para proteger o serviço público.

A Deputada criticou a postura da maioria do Congresso, pediu autorregulação no tempo das falas e deu sequência à sessão.

O Coordenador Geral - SINASEFE celebra a punição de golpistas, denuncia a perseguição política a dirigentes sindicais e reafirma a resistência contra a reforma administrativa, prometendo derrotar politicamente seus articuladores.

A Deputada saúda representantes internacionais da ISP presentes na audiência e destaca a união global na luta dos servidores públicos.

O Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional intensifica a campanha contra a PEC 38 por meio de ações publicitárias e digitais, reforçando a mobilização política para garantir a derrota da proposta.

Deputada cede a palavra a representante da Pública.

O Diretor da Pública defende o caráter indispensável do serviço público como amparo essencial à sociedade e critica a desvalorização da categoria, além de apontar a inviabilidade de tratar de forma uniforme realidades tão distintas entre União, estados e municípios na reforma administrativa.

A Deputada cedeu a palavra ao presidente da CSPB.

O Presidente do CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB rejeita a PEC 38, classificando-a como uma proposta prejudicial, inconstitucional e imoral, que visa desmontar o serviço público e o pacto federativo, convocando a mobilização nacional para derrotar a medida.

A Deputada agradeceu a presença de lideranças sindicais e parlamentares aliados, reafirmando o compromisso com o serviço público e a universidade, antes de passar a palavra a uma representante sindical.

A Secretária Geral do ANDES-SN critica a PEC 38 por representar o desmonte do Estado e dos direitos sociais, definindo-a como uma ameaça à democracia e à soberania popular em favor de uma lógica financeira e empresarial.

A Deputada reorganizou os lugares na mesa, convidou representante da Confetam para se juntar aos presentes e deu início às falas dos convidados.

O Secretário-Geral da Condsef manifestou forte oposição à PEC 32, classificando-a como uma farsa e um ataque aos servidores públicos. Ele convocou a mobilização das três esferas contra a proposta e prometeu resistência política contínua até sua derrota total.

A Deputada concedeu a palavra ao deputado Tadeu Veneri para manifestar apoio em audiência pública da CASP.

O Deputado defende a mobilização e pressão popular contra a PEC 38, critica a gestão estadual pela precarização do serviço público e reafirma a importância dos servidores para a sociedade.

A Deputada cedeu a palavra à coordenadora da Fenajuf, Soraya Garcia Marca.

A Coordenadora Geral da Fenajufe critica a PEC por atender interesses do mercado, precarizar o serviço público e ameaçar a estabilidade dos servidores, o que facilitaria o aparelhamento estatal e a privatização, defendendo a mobilização contra essa proposta.

A Deputada saudou e reconheceu a presença de diversas lideranças sindicais e representantes de categorias profissionais presentes no evento.

O Diretor Financeiro da ANPPREV alerta contra a reforma administrativa, criticando a influência privada e a fragilização do Estado. Defende um serviço público valorizado e denuncia o tratamento indigno aos aposentados, reforçando a luta pela paridade e integralidade.

A Deputada alterou a ordem da lista e convocou a presidente do sindicato para falar.

A Presidente do SINESP denuncia o desmonte dos serviços públicos pela PEC, critica a remoção arbitrária de diretores na cidade de São Paulo e convoca a união sindical e popular contra essas medidas.

A Deputada conduz audiência para balanço de mobilizações sindicais e organiza a pauta diante de dificuldades legislativas.

O Participante posiciona-se contra a PEC 38, defendendo que a proposta precariza o serviço público e agrava desigualdades salariais no Judiciário, beneficiando magistrados em detrimento dos servidores.

A Deputada solicita presença em plenário para registrar sua frequência e delega a condução dos trabalhos à deputada Érica Cocay.

O Diretor do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT declarou oposição à PEC, criticando a falta de diálogo na sua elaboração e reafirmando o compromisso da entidade na luta contra reformas que prejudiquem o serviço público.

A Deputada convocou o presidente do Conselho Executivo da Anfip, Miguel Arcanjo Simas Novo, para discursar.

O Presidente da ANFIP classifica a PEC da reforma administrativa como um desmonte do serviço público, defendendo que o projeto beneficia apenas o mercado e prejudica a população que depende do Estado.

A Deputada passou a palavra à juíza Ana Luísa Fischer Mendonça, da ABMT, para participação virtual.

A Juíza do Trabalho - Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT defende a modernização do Estado por meio de eficiência e tecnologia, rejeitando a precarização de direitos ou a culpabilização de servidores. Apoia reformas responsáveis que garantam a estabilidade e a independência das carreiras públicas.

A Deputada agradeceu e anunciou a fala da presidenta regional do Sinal.

A Presidente Regional Brasília do SINAL rejeita a PEC 38, defendendo o fortalecimento do Estado, a valorização dos servidores concursados e a manutenção do Banco Central sob regime de direito público, contrapondo-se ao desmonte dos serviços públicos.

A Deputada anunciou a presença de diversas lideranças sindicais e concedeu a palavra a Graça Costa.

PARTICIPANTE defende o combate à violência contra a mulher, critica a PEC 38 por precarizar o serviço público e convoca a categoria à mobilização política e eleitoral para fortalecer a classe trabalhadora.

A Deputada saudou representantes sindicais presentes e concedeu a palavra a lideranças das categorias.

O Presidente do SINAGÊNCIAS critica a reforma administrativa por enfraquecer o Estado em prol de elites, aponta riscos das contratações temporárias e defende o teletrabalho nas agências. Defende a valorização orçamentária, a unificação do ciclo de regulação e a garantia de direitos como paridade e integralidade.

O Presidente do SINAGÊNCIAS defende a valorização dos servidores, o combate ao etarismo e às mazelas da categoria, criticando reformas que sucateiam o setor público. Exige punição exemplar aos responsáveis pela gestão criminosa da pandemia.

A Deputada saudou convidados, anunciou audiência pública sobre a privatização de instituições federais e deu início à fala de um representante da ANAPE.

O Procurador e Diretor da ANAPE critica a PEC 38 por enfraquecer o federalismo, precarizar o serviço público, promover o achatamento salarial e extinguir direitos sem oferecer contrapartidas, defendendo a rejeição da proposta por sua inconstitucionalidade.

A Deputada solicitou o compartilhamento de um texto técnico sobre o Pacto Federativo para divulgação e pediu a permanência dos presentes na sessão.

A Deputada defende o fortalecimento do serviço público, posiciona-se contrária à PEC 38 — classificando-a como uma demolição do Estado — e enfatiza a importância de proteger direitos sociais, servidores e a democracia.

A Deputada solicitou agilidade nas falas devido ao déficit de pessoal, registrou presenças e deu continuidade à pauta com convidados.

O Vice-presidente - Instituto Servir Brasil defende a mobilização contra a reforma administrativa, critica a terceirização de atribuições estatais no setor agropecuário e reivindica investimentos no serviço público em vez de medidas que precarizam o vínculo e a estabilidade dos servidores.

A Deputada deu início à dinâmica com Juscelia Varga, da Confetan.

A PARTICIPANTE defende a valorização do serviço público, critica a PEC 38 e convoca a mobilização popular e sindical para derrotar propostas que ameaçam direitos, destacando a importância da unidade na luta por políticas públicas.

A Deputada deu as boas-vindas a uma parlamentar e convidou representantes sindicais nacionais e internacionais para compor a mesa e discursar.

O Presidente da FESOJUS - Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS posiciona-se contra a reforma administrativa e a PEC 38, alertando que a precarização e a terceirização do Poder Judiciário ameaçam a democracia, o acesso à justiça e o Estado Democrático de Direito.

A Deputada manifestou solidariedade aos oficiais de justiça e concedeu a palavra a uma representante sindical internacional.

A participante defende a unificação sindical latino-americana para combater a exclusão nos serviços públicos, destacando a luta por direitos de trabalhadores afrodescendentes, o combate à violência contra mulheres negras e a denúncia do racismo em tecnologias e inteligência artificial.

A Deputada agradece a solidariedade internacional, convida para um encontro em Salvador e passa a palavra à próxima oradora.

A Deputada celebra condenações por tentativa de golpe, alerta contra a PEC 38 (reforma administrativa), defende o descongelamento de direitos dos servidores e reivindica o julgamento no STF contra o confisco previdenciário.

A Deputada informou que três parlamentares retiraram o apoio à PEC 38 e concedeu a palavra a um representante sindical.

O Presidente do SINDIRECEITA defende a valorização do serviço público, ressalta a atuação estratégica dos analistas tributários na fiscalização e segurança nacional e manifesta firme oposição a reformas que visam fragilizar a estabilidade funcional e o Estado brasileiro.

A Deputada solicita celeridade nas falas para concluir a sessão e convida os presentes, incluindo representantes de entidades, para se pronunciarem.

O Diretor Adjunto da ANAUNI defende a relevância econômica da AGU e critica a PEC 38, alertando que a reforma fragiliza carreiras essenciais e prejudica o serviço público, exigindo um debate mais profundo e responsável.

A Deputada defende a Advocacia-Geral da União e clama pela rejeição da PEC 38.

O participante critica a PEC 38 como parte de um projeto histórico de desmonte do serviço público e entrega do Estado à iniciativa privada, defendendo a mobilização dos servidores para barrar retrocessos e proteger o Estado Social.

A Deputada lamentou a ausência de um convidado e a falha na comunicação com outro, pedindo desculpas e convidando a representante da associação para falar.

A PARTICIPANTE, representando procuradores municipais, defende a autonomia dos municípios e critica reformas administrativas que restrinjam a gestão local, em prol de políticas públicas focadas no bem viver e na dignidade.

A Deputada agradece, chama o próximo orador e manifesta o desejo de ser breve devido ao cansaço dos presentes.

O participante elogia a atuação da deputada Alice Portugal em defesa do serviço público, manifesta preocupação com a pressa na tramitação da reforma administrativa e defende a necessidade de vigilância constante para proteger os direitos da população.

A Deputada anunciou que Lílian Fernandes representará as centrais sindicais de forma unificada.

A PARTICIPANTE defende os servidores públicos municipais e estaduais, reafirmando o posicionamento contrário à reforma administrativa e à PEC 38.

A Deputada destaca a importância da mobilização sindical unificada, defende o cerco aos parlamentares para impedir a votação da PEC 38 ainda este ano e reforça a necessidade de ocupação permanente da Câmara em defesa do serviço público.