COMISSÃO DO ESPORTE

A Deputada celebrou a premiação do concurso de artigos científicos da Comissão de Esporte, destacando a importância da pesquisa acadêmica para o embasamento de políticas públicas e o desenvolvimento do setor no Brasil.

O Deputado celebrou premiações científicas e acadêmicas, destacando a importância fundamental da atividade física para a saúde, a superação de limitações humanas e o bem-estar social.

A Deputada celebrou a premiação de pesquisadores, destacando que a atividade física é essencial para a saúde, a superação de limites e o progresso social.

O Secretário Executivo da Comissão do Esporte agradeceu aos envolvidos na organização, avaliação e publicação do oitavo concurso de artigos, celebrando os vencedores e incentivando futuras participações.

A Deputada agradeceu aos presentes, enalteceu o trabalho da biblioteca e destacou a importância da imparcialidade dos julgadores no concurso.

O Centro de Documentação celebra a premiação de artigos acadêmicos, reafirmando seu compromisso em apoiar a produção legislativa e a disseminação de conhecimento à sociedade por meio de publicações e acervo digital.

A Deputada agradeceu aos presentes, aos servidores e ao colega deputado, passando a palavra para o anúncio dos premiados.

A Mestre de Cerimônias anunciou os vencedores das categorias de Esporte Educacional, Esporte de Rendimento e Políticas Públicas do 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte.

A Deputada estabeleceu o tempo de fala e a sinalização sonora para os expositores, passando a presidência da reunião ao deputado Luiz Ovando.

O Deputado promove o debate sobre esporte educacional e inclusão social através do futebol feminino e da pedagogia da corporeidade.

A Autora pesquisou como o futebol feminino, por meio da pedagogia da corporeidade, estimula a audácia de meninas em ocupar espaços esportivos tradicionalmente masculinos, combatendo estereótipos, inibições e promovendo autonomia social e física.

O Deputado destacou a importância da prática para superar a timidez e convidou a palestrante para abordar a inclusão de pessoas com deficiência no ensino em Mato Grosso do Sul.

A Autora analisou a inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de esporte em Mato Grosso do Sul (2020-2024), constatando que os programas vigentes privilegiam o alto rendimento e a integração, em vez da inclusão plena, além de apresentarem baixa abrangência, falta de continuidade e centralização urbana.

O Deputado destacou a importância da participação social de pessoas com deficiência e introduziu o relato de Juliele Vargas sobre os desafios das mulheres no esporte.

A Deputada precisou se ausentar momentaneamente para um compromisso, mas pretende retornar para o fórum e concedeu dez minutos para a apresentação de Juliane.

A Autora analisa as barreiras e os suportes para meninas no futsal, utilizando a teoria bioecológica para destacar que, embora espaços exclusivos promovam o desenvolvimento, fatores culturais e sociais externos ainda impõem desigualdades de gênero e invisibilidade.

O Deputado defende a igualdade de oportunidades, critica a divisão social e enfatiza a importância da distinção biológica entre homens e mulheres nas competições esportivas.

O Autor apresentou um estudo comparativo entre Brasil e Espanha sobre a formação de talentos no futebol, destacando que o Brasil utiliza a "diversificação especializada", com forte presença do futsal, enquanto a Espanha adota o "engajamento precoce". A pesquisa reforça a importância de ajustar a estrutura dos treinos às fases de desenvolvimento dos atletas, baseando-se em evidências científicas para otimizar o alto rendimento.

O Deputado questiona se as mudanças propostas resultarão na conquista do sexto título mundial para o futebol brasileiro.

O Autor defende a obrigatoriedade de cobranças de pênaltis nas categorias de base para aprimorar o desempenho dos atletas em futuras competições.

O Deputado defende a importância das escolas e inicia a apresentação sobre a omissão estatal na gestão do esporte público.

O Autor analisa, por meio de cordéis, a omissão estatal na garantia do direito constitucional ao esporte em Recife e Salvador, entre 2019 e 2023, propondo uma governança federativa mais eficaz e vinculante.

O Deputado agradeceu a entrega de obras literárias, destacou a importância da fiscalização eficiente de recursos públicos e defendeu o impacto transformador do esporte e da educação, prosseguindo com a condução da audiência.

O Autor apresentou um estudo sobre a dupla carreira de estudantes-atletas em universidades federais, destacando a escassez de programas institucionais de bolsa, a desigualdade na distribuição regional e a fragmentação dos pagamentos. Defendeu a importância do apoio financeiro para a continuidade acadêmica e esportiva, sugerindo a criação de grupos de trabalho legislativos e certificações para universidades que fomentem o desenvolvimento integral desses atletas.

O Deputado defende que a Universidade deve reconhecer e investir concretamente no talento de estudantes atletas, destacando a necessidade de apoio contínuo para conciliar o alto rendimento com a vida acadêmica.

O Secretário Executivo da Comissão do Esporte deu continuidade à cerimônia, convidando Kelly Marinho Noronha para apresentar seu trabalho sobre apostas esportivas e integridade no esporte.

A Autora defende a criação de uma autoridade nacional de integridade, modelos de corregulação e o fortalecimento do compliance esportivo para combater a manipulação de resultados em apostas, visando proteger a credibilidade do esporte e prevenir impactos sociais e econômicos.

O Secretário Executivo da Comissão do Esporte parabenizou os premiados no tema de Políticas Públicas e apresentou os membros da comissão julgadora do concurso.

O Autor analisou o financiamento do esporte e lazer no Brasil entre 2013 e 2023, evidenciando que, embora constitucionais, esses direitos carecem de regularidade orçamentária. A pesquisa revelou forte concentração de recursos no Sudeste e um protagonismo dos municípios frente aos estados na execução das políticas públicas, reiterando a necessidade de materializar os avanços trazidos pela Lei Geral do Esporte.

O Secretário Executivo da Comissão do Esporte convidou os presentes para o terceiro Fórum Legislativo do Esporte, que ocorrerá amanhã com debates sobre o sistema esportivo, e deu início à apresentação do próximo palestrante.

O Autor analisou a ineficácia das políticas públicas de pacificação das torcidas no futebol brasileiro, constatando que o STJD atua de forma fragmentada, sem critérios uniformes ou segurança jurídica. Defende a padronização das decisões e a implementação efetiva da Lei Geral do Esporte para promover a cultura de paz.

O Secretário Executivo da Comissão do Esporte agradeceu o recebimento de um livro e anunciou a premiação de Camila Ozelami Martins na categoria Políticas Públicas do Esporte.

A Autora analisa o conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte, destacando que a coexistência de ambos os textos gera insegurança jurídica, prejudica a governança das entidades e dificulta a execução de políticas públicas, sugerindo a unificação do marco legal para sanar a disfunção sistêmica.

O Secretário Executivo da Comissão do Esporte encerrou a cerimônia de premiação do concurso de artigos científicos, agradecendo aos vencedores, à equipe organizadora, à comissão julgadora e aos apoiadores do evento.