COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu o debate sobre o Plano Nacional de Cultura, recepcionou convidados, autoridades e comitivas, e estabeleceu as normas para as exposições e questionamentos.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA - MINISTÉRIO DA CULTURA apresentou o novo Plano Nacional de Cultura, elaborado de forma coletiva e participativa para nortear as políticas culturais do país pelos próximos dez anos, consolidando a cultura como direito e eixo estratégico de desenvolvimento.

A Deputada agradeceu aos servidores e ao Ministério da Cultura, passou a palavra à convidada e mencionou a intensa agenda do dia.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA - MINISTÉRIO DA CULTURA agradeceu a presença das mulheres negras e orientou que sua equipe dará continuidade ao atendimento institucional.

Bom, boa tarde.

O representante do Conselho Nacional de Política Cultural destaca a entrega do Plano Nacional de Cultura como um marco participativo, reforçando a importância do engajamento social, da continuidade das metas e do compromisso do Congresso em sua implementação e valorização dos servidores.

A Deputada agradeceu a presença da diretora do Ministério da Cultura e passou a palavra ao próximo orador.

O representante dos comitês de cultura defende a aprovação do Plano Nacional de Cultura, destacando que ele é fruto de um amplo processo democrático e participativo, essencial para fortalecer a política cultural brasileira nos próximos dez anos.

A gente vai treinando, a gente vai treinando.

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRTÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA apresentou o novo Plano Nacional de Cultura, destacando seu papel como instrumento constitucional de Estado com vigência decenal. O plano, estruturado em oito eixos estratégicos e diretrizes transversais, visa pactuar metas entre União, estados, municípios e sociedade civil para consolidar direitos culturais e o desenvolvimento estratégico do setor.

A Deputada agradeceu a presença da ministra e de parlamentares, dando sequência à palavra.

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA defende que o Plano Nacional de Cultura deve ser uma agenda pública construída com a escuta da sociedade e fortalecida pela cooperação federativa entre União, estados e municípios.

Roberta, eu passo a palavra então para o Márcio Tavares, secretário executivo do Ministério da Cultura. Boa tarde.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO apresentou o novo Plano Nacional de Cultura, destacando-o como um projeto de Estado construído com ampla participação social. O plano visa estabelecer metas claras para os próximos dez anos, consolidar o Sistema Nacional de Cultura e reafirmar a cultura como direito fundamental e pilar estratégico do desenvolvimento sustentável e da democracia brasileira.

A Deputada passou a palavra à deputada Benedita.

A Deputada defende o Plano Nacional de Cultura como ferramenta estratégica de longo prazo, transversalidade e participação da sociedade civil, destacando a necessidade de priorizar a reparação cultural para a população negra.

Obrigada, Bené. A sua palavra agora para o deputado Tarcísio Mota. Muito obrigado, minha querida presidenta da Comissão de Cultura.

O Deputado defende a estruturação do Plano Nacional de Cultura como política de Estado, reforçando o compromisso com a participação social e a garantia da cultura como direito.

A Deputada celebra o Plano Nacional de Cultura, destaca a necessidade de incluir ações climáticas na proteção do setor cultural — especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul — e reafirma o compromisso da comissão em debater e aprovar o projeto de forma coletiva e democrática.