COMISSÃO DO ESPORTE

O Deputado abriu o fórum sobre esporte como política de Estado, apresentando os expositores e debatedores e estabelecendo as regras do debate.

O Presidente do Comitê Olímpico do Brasil agradeceu o convite ao Fórum Legislativo e destacou a importância de debater estratégias para a transformação do esporte nacional e a consolidação de uma nação esportiva.

O Deputado solicitou ao presidente o retorno do tempo de fala.

O Presidente do Comitê Olímpico do Brasil apresentou a trajetória institucional, a governança, a prestação de contas e a evolução histórica das 170 medalhas olímpicas conquistadas pelo país desde 1920.

O Presidente - Comitê Olímpico do Brasil - COB destacou o salto no desempenho esportivo nacional, impulsionado por investimentos sólidos e governança transparente. O objetivo agora é ampliar a diversidade de modalidades medalhistas para consolidar o país entre as dez potências olímpicas mundiais, promovendo o esporte como uma prática de nação.

O Presidente do COB defende a união de todas as entidades esportivas como estratégia indispensável para tornar o Brasil uma potência olímpica.

O Deputado cedeu a palavra ao coordenador do Instituto de Pesquisa e Inteligência Esportiva.

O Coordenador - Instituto de Pesquisa de Inteligência Esportiva defende a implementação prática da Lei Geral do Esporte, destacando a importância da intersetorialidade e do monitoramento de dados para consolidar o Sistema Nacional de Esporte e promover uma nação esportiva.

O Deputado agradeceu a presença e o depoimento de Emanuel e passou a palavra ao secretário Fábio Araújo.

O Secretário - Secretaria de Paradesporto do Ministério do Esporte defende o esporte como política pública transversal e de cidadania, fundamentada na continuidade, na escuta social e na garantia de direitos. Destaca a importância da Lei Geral do Esporte ao integrar formação cidadã, excelência esportiva e esporte para toda a vida, reforçando que o foco deve ser o bem-estar do atleta e o acesso democratizado.

O Deputado cobra agilidade do Ministério do Esporte na finalização da Lei Geral do Esporte para eliminar a insegurança jurídica causada pela coexistência com a Lei Pelé.

A Coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral - Ministério da Educação destacou a expansão do programa Escola em Tempo Integral e a implementação da Resolução nº 7, que institui o esporte e práticas corporais como eixos curriculares obrigatórios para o desenvolvimento pleno dos estudantes na educação básica.

O Deputado defende a obrigatoriedade de profissionais de educação física nas escolas e solicita apoio do Ministério da Educação para fixar uma carga horária mínima semanal da disciplina, combatendo retrocessos nos estados.

O Deputado coloca seu mandato à disposição dos atletas e entidades esportivas, defendendo a necessidade de apoio contínuo ao esporte além do ciclo olímpico e o fortalecimento de parcerias para viabilizar o desenvolvimento de diversas modalidades.

O Deputado cedeu a palavra aos debatedores, estabelecendo o tempo de cinco minutos para cada um.

O diretor Jurídico - Comitê Paralímpico Brasileiro defendeu a inclusão e o esporte paralímpico, destacando a importância da capacitação de profissionais, a expansão dos centros de referência pelo país, a necessidade de investimentos em reabilitação e o apoio parlamentar para fortalecer o sistema esportivo e a formação de novos atletas.

O Deputado destacou a importância da Lei de Incentivo ao Esporte ao viabilizar a compra de uma prótese para o paratleta Ollison Fortes, permitindo sua preparação e conquista de medalha.

Teve o Mundial de Paris, o Alisson ganhou a medalha de ouro lá, foi campeão. Exatamente, e foi o primeiro ato.

O Deputado celebrou a conquista de uma medalha por um atleta apoiado desde o início, destacando o exemplo de superação e reafirmando seu compromisso com o esporte.

A Diretora de Relações Institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos solicitou prioridade na fala por representar o órgão e ser a única debatedora mulher.

Sou mulher, pessoa com deficiência e quase idosa, então tenho três prioridades. Deveria ter sido a primeira já. Não, mas eu me sinto...

A Diretora de Relações Institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos defende o esporte como base para a vida, critica a dispensa do educador físico escolar e destaca a importância da integração entre saúde, educação e clubes para fortalecer a formação esportiva e a reabilitação.

Já passo a palavra ao Coronel Alex Minucci, da Comissão Desportiva Militar do Brasil. Boa tarde, deputado Danley, vice-presidente da...

O Vice-presidente - Comissão Desportiva Militar do Brasil destacou a importância do desporto militar no cenário nacional, ressaltou a criação do programa paralímpico militar e defendeu a necessidade de parcerias e recursos para a manutenção do legado olímpico e o fomento contínuo aos atletas de alto rendimento.

O Deputado agradeceu a parceria, parabenizou o trabalho realizado pela delegação nos Jogos Mundiais e passou a palavra ao representante da CBDE.

O Presidente - Confederação Brasileira do Desporto Escolar destacou a união das entidades esportivas brasileiras no fortalecimento do esporte, desde a base escolar até o alto rendimento, enfatizando a importância do papel social, educacional e da cidadania na formação integral dos jovens atletas.

Opsom, passo a palavra ao Fernando Vanim, secretário municipal de esporte e lazer de Campinas, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer.

O Secretário Municipal - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP defende a criação de um Sistema Nacional de Esporte para integrar políticas públicas, otimizar orçamentos e valorizar a educação física escolar, essencial para o desenvolvimento esportivo, a saúde e o combate ao sedentarismo.

O Deputado passou a palavra ao superintendente do Comitê Brasileiro de Clubes e cumprimentou os presentes.

O superintendente executivo - Comitê Brasileiro de Clubes defende a necessidade de políticas de Estado perenes e estáveis para o esporte, destacando que os recursos das loterias e apostas devem ser blindados contra contingenciamentos. Ressalta o papel fundamental dos clubes na formação de atletas e a importância da gestão transparente dos recursos para financiar equipes multidisciplinares, modernização de infraestrutura e competições nacionais.

O Deputado relatou a dificuldade do Ministério em receber recursos das apostas e destacou os esforços parlamentares para regularizar o repasse desses valores.

O Presidente - Comitê Brasileiro do Esporte Master defende a prática esportiva como política de longevidade, destacando a importância da Lei Geral do Esporte para viabilizar recursos, reestruturar a entidade e ressignificar o esporte master, combatendo estigmas e incentivando a competição para o público adulto e idoso.

Eu passo a palavra ao Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário. Boa tarde.

O Diretor Administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário defende a integração do sistema esportivo educacional com clubes e forças militares, priorizando a formação acadêmica e cidadã do atleta para além de sua carreira esportiva. Destaca a importância dos Jogos Mundiais Universitários e o avanço no acesso de atletas ao ensino superior, tanto em instituições privadas quanto públicas, fortalecendo o calendário esportivo nacional.

O Deputado abriu espaço para manifestações do público, limitando o tempo de fala a três minutos por pessoa.

O Participante agradeceu o reconhecimento da educação física na saúde e no esporte, criticando a instabilidade legislativa da Lei Geral do Esporte e defendendo recursos próprios para o setor.

Bom, boa tarde a todos. Queria deixar a minha alegria aqui em ver um fórum com tantas...

O Campeão Olímpico defende a criação de uma bancada esportiva no Congresso e uma integração mais estreita entre o esporte e a educação, reforçando a importância do diálogo entre lideranças e ministérios para fortalecer o setor.

O Deputado iniciou o encerramento da sessão passando a palavra aos expositores para suas considerações finais.

O Coordenador - Instituto de Pesquisa de Inteligência Esportiva defende a união entre setores público e privado para fortalecer o esporte nacional, destacando a importância do debate coletivo e da análise de dados para qualificar a gestão esportiva.

Passo para a Raquel Franzin do Ministério da Educação.

A Diretora de Relações Institucionais - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos defende a criação de comissão especial e a aprovação de PEC que destina 3% das emendas parlamentares ao esporte para garantir o financiamento de políticas públicas.

Raquel, por favor. Muito obrigada. Primeiramente...

A Coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral - Ministério da Educação defende a permanência da educação física no currículo, defende a pactuação federativa sobre carga horária e reforça a importância da inclusão escolar por meio do esporte.

Abel Araújo do Ministério do Esporte.

O Secretário - Secretaria de Paradesporto do Ministério do Esporte destacou a busca por segurança jurídica no setor, a defesa contra o contingenciamento de recursos e a integração do esporte nas redes de educação e reabilitação do SUS, focando na capacitação profissional e estruturação de centros especializados.

Já passo ao nosso presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marcos Laporta, para suas declarações finais. Obrigado, obrigado, deputado.

O Presidente do Comitê Olímpico do Brasil defendeu a gestão profissional das entidades esportivas, a valorização do profissional de educação física e reafirmou a conquista de medalhas como prioridade estratégica para transformar o país em uma potência esportiva.

O Deputado defende que a união e o investimento na base são essenciais para fortalecer o esporte nacional, encerrando a sessão para dar continuidade aos debates.