SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CE/SUBVAL)

O Deputado critica a alta prevalência de professores temporários nas redes públicas, apontando a precarização do trabalho, a instabilidade profissional e o prejuízo à qualidade educacional. Ele defende a necessidade de concursos públicos e questiona metas do Plano Nacional de Educação que permitem o uso excessivo de vínculos temporários para suprir demandas permanentes.

O Vice Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação denuncia a precarização do vínculo docente no Brasil, com crescimento alarmante de contratos temporários e terceirizados. Defende a realização urgente de concursos públicos, o fortalecimento de planos de carreira, a valorização salarial e mecanismos de responsabilização governamental para garantir a estabilidade e a qualidade do ensino.

O Deputado defende a garantia de direitos e do piso salarial para professores temporários, além de exigir a redução gradual desses contratos, conforme metas do novo PNE.

A Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação diagnosticou a desprofissionalização docente, caracterizada pela precarização, baixos salários e excesso de contratos temporários. Defendeu a meta do novo PNE de reduzir a contratação temporária para no máximo 30% em cada rede, visando garantir a valorização profissional, o respeito ao concurso público e a qualidade da educação.

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A Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação defende a extensão do piso salarial aos temporários para combater a precarização do trabalho e desestimular a contratação desses profissionais como forma de reduzir custos nas redes de ensino; o projeto aguarda votação no Senado.

O Deputado solicita tempo extra para concluir sua apresentação e solicita a exibição de um slide.

A Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação destacou a adesão massiva de estados e municípios à prova nacional docente, iniciativa que incentiva a realização de concursos públicos.

O Deputado critica a desprofissionalização docente, a precarização do trabalho e o uso de contratos temporários como ferramenta de assédio moral e controle político, defendendo a valorização da carreira e a autonomia do professor como produtor de conhecimento.

A Secretária-adjunta do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica defende o fortalecimento dos concursos públicos e da carreira estatutária com dedicação exclusiva como pilares para a qualidade do ensino. Aponta que a precarização dos contratos temporários gera vulnerabilidade trabalhista, alta rotatividade e falta de pertencimento institucional, prejudicando o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão democrática nas instituições federais.

para tentar concluir nos próximos dois, três minutos, tá? Pode deixar, já estou no último, no final.

A Secretária-adjunta do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica defende um fundo orçamentário próprio para os IFES, o fim do arcabouço fiscal e o combate à reforma administrativa, visando fortalecer o ensino público, gratuito e de qualidade.

O Deputado defende que a expansão das instituições de ensino seja acompanhada de concursos públicos para evitar a precarização, sugerindo a adoção do "Banco de Professor Equivalente" para agilizar a reposição de docentes efetivos.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação destacou o adoecimento docente, a precariedade das contratações temporárias em pequenos municípios, a necessidade de aprimorar dados educacionais e o impacto negativo da ausência de concursos públicos, que gera um apagão de oferta de professores e desvaloriza a carreira.

O Deputado solicitou a retomada de fala sobre a falta de concursos e o déficit de professores.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação apontou a queda acentuada de docentes efetivos na rede pública, agravada pela pandemia e pelo excesso de contratações temporárias. Defendeu um planejamento estratégico de longo prazo, valorização da carreira e uma reestruturação na formação inicial e continuada dos professores para superar a precarização e as desigualdades educacionais.

O Deputado propõe a prorrogação da subcomissão, sugere articulação com o MEC para a formação docente, destaca a preocupação com o tempo de concursos públicos e defende a inclusão de dança e teatro na prova nacional.

A Professora da UFRJ denuncia a precarização do trabalho docente, impulsionada pelo neoliberalismo escolar, como causa central do adoecimento mental de professores. Ela defende que a instabilidade dos contratos temporários, a falta de direitos e a lógica empresarial na educação inviabilizam vínculos pedagógicos, sendo necessário politizar o sofrimento psíquico e combater a precarização como projeto político para garantir uma educação pública digna e permanente.

O Deputado destaca o sofrimento e o adoecimento dos professores, causados pela precarização do trabalho e pela insegurança da temporariedade, reforçando o compromisso parlamentar com a valorização da categoria.

A Professora de Educação Infantil Mestre em Educação da - Universidade Federal do Rio de Janeiro denuncia o empresariamento da educação pública por meio de contratos com consultorias privadas. Aponta que a ênfase em gestão de resultados, austeridade e metas padronizadas precariza o trabalho docente, desvaloriza a formação profissional e esvazia o ensino de conhecimento, priorizando o lucro e o controle em detrimento da qualidade educacional.

O Deputado defende a prorrogação da subcomissão para debater a precarização docente e a gestão empresarial na educação, propondo o mapeamento de projetos legislativos e a construção de recomendações para o relatório final, visando garantir vínculos permanentes e valorização profissional.