COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)

Especialistas debatem a ampliação de direitos constitucionais na primeira infância

2 dez. 2025 11:19 às 13:10

Sobre o Evento

Comissão discute educação na primeira infância e direitos constitucionais. Participação de diversos especialistas e deputados.

Status
Concluído
ID: 80545Total: 32 discursos
#2
Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB) Rita de Cássia de Freitas Coelho
Rita de Cássia de Freitas Coelho

Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB)

Resumo Inteligente

A Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB) destacou que o Ministério assumiu a coordenação da Política Nacional de Educação Infantil e a implementação do CONAQEI, um modelo de governança federativa colaborativa. O foco central é assegurar a qualidade e equidade na educação básica, por meio de formação docente, gestão, avaliação e infraestrutura, enfatizando a necessidade da intersetorialidade para que a educação infantil articule, de forma eficiente, políticas de saúde e assistência social voltadas à primeira infância.

02 de dez, 14:23