COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Especialistas debatem a ampliação de direitos constitucionais na primeira infância
Sobre o Evento
Comissão discute educação na primeira infância e direitos constitucionais. Participação de diversos especialistas e deputados.
Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB)
A Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB) destacou que o Ministério assumiu a coordenação da Política Nacional de Educação Infantil e a implementação do CONAQEI, um modelo de governança federativa colaborativa. O foco central é assegurar a qualidade e equidade na educação básica, por meio de formação docente, gestão, avaliação e infraestrutura, enfatizando a necessidade da intersetorialidade para que a educação infantil articule, de forma eficiente, políticas de saúde e assistência social voltadas à primeira infância.




