REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu audiência pública conjunta para debater o impacto do aumento do consumo de drogas, especialmente entre jovens, e discutir políticas de repressão e prevenção ao problema.

O Coordenador - Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas defende a abstinência e o tratamento em comunidades terapêuticas, alertando para os danos cerebrais graves do consumo de substâncias, especialmente a maconha, e posicionando-se contra sua liberação e o uso do termo "medicinal", associando o avanço do narcotráfico a riscos severos à saúde pública e à soberania nacional.

A Deputada agradeceu a colaboração do orador e concedeu a palavra ao deputado Jorge Sola.

O Deputado elogiou o trabalho da Fundação Doutor Jesus e defendeu o uso medicinal da cannabis, argumentando pela superação de preconceitos, democratização do acesso ao tratamento e fomento à pesquisa científica.

A Deputada convidou a coordenadora do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte para sua exposição online.

A Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alertou para a vulnerabilidade de jovens frente à violência urbana e ao tráfico de drogas. Defendeu a integração intersetorial de políticas públicas (saúde, educação, assistência social e segurança), o fortalecimento de vínculos familiares e o engajamento comunitário como estratégias essenciais de prevenção, cuidado e reinserção social.

A deputada reafirmou seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e concedeu a palavra a representantes de comunidades terapêuticas.

A 2ª Tesoureira - Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas defendeu a relevância das comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes químicos, destacando sua experiência pessoal como mãe e a necessidade urgente de políticas públicas de acolhimento.

O Vice Presidente do CONFENAC posicionou-se contra a legalização das drogas, destacando riscos à saúde, especialmente entre jovens e crianças. Defendeu a eficácia e a importância das comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes, solicitando ao Congresso mais investimentos no setor e que decisões sejam baseadas em evidências científicas.

A Deputada agradeceu o depoimento sobre comunidades terapêuticas, exaltou o trabalho de um colega e solicitou a exibição de um vídeo sobre a atuação dele na Bahia.

O Deputado defende o fortalecimento das famílias e a internação compulsória de menores dependentes químicos. Ele critica a ausência de políticas públicas eficazes, condena a inércia do Estado frente às comunidades terapêuticas e alerta para os perigos dos cigarros eletrônicos, propondo a aprovação imediata do projeto de lei que permite aos pais internarem filhos para tratamento.

A Deputada elogia o depoente, destaca os desafios das comunidades terapêuticas e solicita celeridade no encerramento da sessão para dar início a outra audiência.

A Deputada elogiou a condução da comissão, manifestou apoio irrestrito ao projeto e ao trabalho de recuperação de dependentes químicos realizado pelo deputado Pastor Isidoro, comprometendo-se a articular auxílio da Defensoria Pública contra multas aplicadas ao parlamentar.

A Deputada agradeceu a presença e convidou o deputado Osmar Terra para as considerações finais.

O Coordenador - Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas critica a descriminalização da maconha, apontando riscos ao aumento do tráfico e danos à saúde pública. Defende a distinção entre canabidiol medicinal e o uso da planta, alertando que a liberação facilitaria o surgimento de um narcoestado.

A Deputada agradeceu e convidou Denise André de Oliveira para as considerações finais.

A Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende o fortalecimento das famílias e a articulação de políticas públicas para prevenir a vulnerabilidade e o aliciamento de jovens pelo tráfico.

A Deputada agradeceu as contribuições e convidou a convidada para as considerações finais.

A 2ª Tesoureira - Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas defende políticas públicas focadas na prevenção e no acolhimento de jovens e adolescentes, solicitando que o governo integre a experiência da rede que atua na ponta do atendimento no planejamento estatal.

A Deputada destacou sua atuação voltada a crianças, adolescentes e jovens.

O Deputado agradece o apoio do governo estadual, defende o fortalecimento das famílias e solicita socorro financeiro para manter o atendimento a um número excedente de pessoas em suas instituições.

A Deputada defende a distinção entre o canabidiol medicinal e o uso recreativo da maconha, classificando a droga como ilícita e combatendo a facilidade de acesso que contribui para o aumento da dependência química entre jovens e adolescentes.

O Deputado esclarece que a atuação do Judiciário e do Ministério Público em seu projeto seguiu rigorosamente o ECA e solicita urgência na votação de nova legislação para regularizar a situação dos menores acolhidos.

A Deputada solicitará apoio à Defensoria Pública e agendará uma visita técnica na Bahia na qualidade de presidente da Frente Parlamentar.

A Deputada encerrou a reunião e convocou nova sessão extraordinária para amanhã, às 14h.