Projeto amplia penas para lideranças de facções criminosas no país

O Promotor de Justiça - Ministério Público de Pernambuco critica a leniência da legislação brasileira frente a crimes graves, comparando-a desfavoravelmente com o direito comparado. Defende a necessidade de regimes de cumprimento de pena mais severos, a aplicação de penas proporcionais aos danos causados e a utilização técnica de exames criminológicos para avaliar a periculosidade real dos detentos, opondo-se à visão de que a criminalidade decorre apenas de fatores socioeconômicos.

O Promotor de Justiça - Ministério Público de Pernambuco critica a fragilidade do sistema penal brasileiro, apontando a ineficácia das penas e a excessiva flexibilização na progressão de regime. Defende a adoção de exames criminológicos científicos, critérios de risco real e o cumprimento efetivo de penas em regime fechado para crimes graves, citando modelos europeus como referência para aumentar a confiança pública e garantir a proteção das vítimas.