COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Sobre o Evento
Comissão discute dragagem e praticagem no sistema portuário brasileiro com participação de deputados e diretores de associações.
Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - Praticagem do Brasil e International Maritime Pilots Association - IMPA
O Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da IMPA defende que a praticagem brasileira é referência mundial, estando alinhada às resoluções da IMO. Destaca a importância da segurança, da experiência recente dos práticos e da independência funcional para prevenir sinistros. Ressalta que a Lei 14.813/2024 trouxe estabilidade regulatória e segurança jurídica, sendo elogiada internacionalmente, e reforça que não há necessidade de novas alterações legais no setor portuário.
