Mario Povia

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI sugeriu ajustes na legislação de dragagem, propondo a inclusão da batimetria no escopo, a viabilização de parcerias público-privadas, a criação de planos de dragagem por clusters e a exclusão da obrigatoriedade de auditorias para obras menores. Sobre a praticagem, defendeu a sinergia com autoridades portuárias em planejamento e controle de tráfego, respeitando a legislação vigente.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI defende a integração de tecnologias, inteligência e a atuação conjunta de diversos órgãos para fortalecer a segurança portuária contra o crime organizado.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI avalia que o setor portuário possui segurança satisfatória frente aos desafios sistêmicos do país, destacando a eficiência da Guarda Portuária e a importância de acordos laborais para o PL 733. Defende a desburocratização e a inovação para aumentar a produtividade, sugerindo que a segurança pública seja tratada de forma colaborativa entre as forças de segurança.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura defende a modernização do setor portuário por meio de segurança jurídica, desburocratização e governança eficiente, apoiando o projeto de lei como um avanço necessário para a produtividade e sustentabilidade.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) apresentou sugestões técnicas ao PL 733, defendendo a desburocratização dos processos licitatórios, a modernização da gestão portuária, a criação de capítulos específicos para descarbonização e contratos de gestão de longo prazo, além de questionar pontos sobre regulação, licenciamento ambiental e governança dos Conselhos de Autoridade Portuária.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI destacou a evolução do setor portuário, sua importância na pandemia, a necessidade de nova legislação, os riscos de colapso logístico, críticas ao licenciamento ambiental, a defesa por maior agilidade nas operações, a entrada do Brasil na OCDE, a transição energética e a cabotagem, ressaltando a importância de boa governança e a redução da judicialização e burocracia para atrair investimentos.