COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Simplificação de normas impulsiona debate sobre o sistema portuário nacional
Sobre o Evento
COMISSÃO ESPECIAL discute desburocratização do sistema portuário brasileiro, com participação de diversos representantes e instituições do setor.
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI
O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) apresentou sugestões técnicas ao PL 733, defendendo a desburocratização dos processos licitatórios, a modernização da gestão portuária, a criação de capítulos específicos para descarbonização e contratos de gestão de longo prazo, além de questionar pontos sobre regulação, licenciamento ambiental e governança dos Conselhos de Autoridade Portuária.




