COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI
O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI destacou a evolução do setor portuário, sua importância na pandemia, a necessidade de nova legislação, os riscos de colapso logístico, críticas ao licenciamento ambiental, a defesa por maior agilidade nas operações, a entrada do Brasil na OCDE, a transição energética e a cabotagem, ressaltando a importância de boa governança e a redução da judicialização e burocracia para atrair investimentos.
