COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
9 dez. 2025 13:42 às 15:48
Sobre o Evento
Comissão discute direitos do nascituro com a participação de deputados, advogados e médicos, focando na Cultura da Vida e Direitos Humanos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80510Total: 32 discursos
#10
Cinthia de Moura Guimarães
Bacharel em Direito - Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos
Resumo Inteligente
A Bacharel em Direito, Professora e palestrante, que desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos, defende a proteção jurídica dos nascituros e contesta a legalidade do aborto tardio no Brasil, argumentando que o Código Penal de 1940 não visava permitir a prática em fases avançadas da gestação, reconhecendo a vida intrauterina como um bem jurídico a ser tutelado.
09 de dez, 17:34
