COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

A Representante - Instituto Isabel defende a proteção integral do nascituro desde a concepção, criticando a desumanização do feto e o enfraquecimento de garantias no novo Código Civil. Argumenta que o nascituro é sujeito de direitos fundamentais, baseando-se no direito natural e na Constituição, e condena procedimentos como a assistolia fetal, reafirmando que a vida humana precede o Estado.