COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública sobre planos de saúde, detalhando normas, convidados e dinâmicas de tempo para os debates.

A Empresária - - relata sua luta pessoal contra o câncer e critica duramente a burocracia e as negativas abusivas dos planos de saúde, defendendo que o sistema seja responsabilizado e que o paciente volte a ser a prioridade.

A deputada defende a ampliação da voz da população sobre os problemas da saúde e reforça seu compromisso em combater a burocracia para facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos.

O Presidente - Associação Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar denuncia que operadoras de saúde utilizam métodos sistemáticos de negativa automatizada de tratamentos e imposição de pacotes limitantes para maximizar lucros. O representante afirma que o setor atua de forma abusiva, prejudicando pacientes e coagindo hospitais e médicos, e cobra a moralização urgente do setor por meio de uma investigação parlamentar.

A Deputada cedeu a palavra ao diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) defende que contratos sólidos, transparência e respeito à regulação da ANS são essenciais para a sustentabilidade do setor, a proteção do beneficiário e o combate à judicialização excessiva, ressaltando a importância de protocolos baseados em evidências científicas.

A Deputada defende a atualização dos contratos de planos de saúde, priorizando a autonomia de escolha do paciente, a segurança do atendimento e a vedação à desassistência causada por burocracias.

O Diretor-Executivo - Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) expressou empatia aos beneficiários, destacou a dimensão do ecossistema de saúde suplementar no Brasil e ressaltou a responsabilidade das operadoras na gestão de recursos e assistência. Defendeu a importância da evidência científica e do respeito aos contratos e protocolos, argumentando que a sustentabilidade do setor e o controle de custos são essenciais para manter o atendimento à população.

A deputada concedeu a palavra ao advogado Damião Cordeiro de Moraes e agradeceu sua presença.

O Advogado - - critica a ineficiência da ANS e o descaso das operadoras com os consumidores, citando abusos como cancelamentos unilaterais e desassistência. Defende a criação de uma diretoria do consumidor na agência e de um fundo garantidor para assegurar os direitos dos usuários de planos de saúde.

A deputada cedeu a palavra ao diretor da ANS.

O Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da ANS destacou que 80% das reclamações são resolvidas via intermediação preliminar. Defendeu a eficácia das sanções aplicadas e informou que a agência revisa seu arcabouço normativo, destacando a nova Resolução 623/2024 para melhorar o atendimento ao beneficiário e reduzir litígios.

A Deputada agradeceu o interlocutor, saudou a presença de outra parlamentar e cedeu a palavra.

A Deputada critica a crescente automatização das negativas de cobertura pelos planos de saúde e questiona a fiscalização da ANS sobre as práticas financeiras que priorizam o lucro em detrimento da assistência médica aos consumidores.

A Deputada destacou a relevância das contribuições e abriu espaço para manifestações dos convidados.

Advogado - - denuncia a recusa indevida de internações urgentes por planos de saúde e a ineficiência da ANS, apontando o Poder Judiciário como única via de proteção ao consumidor.

Passa a palavra agora também ao senhor Marcos Brás da ANS, que pediu a palavra.

O Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da ANS atribui a judicialização a limitações legais da agência, urgências dos beneficiários e divergências técnicas com o Judiciário. Defende a eficiência da mediação da ANS, destaca o aumento no rigor das multas e apela por maior estrutura governamental para lidar com a escala do setor.

...dip tanım.

A Deputada critica a omissão da ANS diante das negativas abusivas dos planos de saúde e defende medidas legislativas urgentes para proteger os consumidores.

Obrigada, deputada. Passa a palavra ao senhor Frederico Borges.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abramge reconhece o aumento das reclamações no setor, mas ressalta o alto volume de atendimentos realizados. Defende a modernização, o aprimoramento do marco legal e a disposição para debater melhorias na regulação e na saúde suplementar.

Por favor, Bruno.

O Diretor-Executivo - Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) defende que negativas de cobertura são necessárias para a gestão responsável dos recursos coletivos, visando o controle de custos e a sustentabilidade do setor, embora reconheça a importância do diálogo médico e a possibilidade de erros operacionais.

José Ramalho, por favor.

O Presidente - Associação Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar denuncia que operadoras de saúde utilizam sistemas automatizados e profissionais não médicos para negar tratamentos de forma sistematizada, priorizando interesses financeiros em detrimento da ética e da assistência técnica, enquanto critica a ineficiência regulatória da ANS e a resistência dessas entidades às normas do Conselho Federal de Medicina.

A Deputada declarou apoio à valorização e à pauta remuneratória dos agentes comunitários de saúde e de endemias, reconhecendo a importância do trabalho prestado por esses profissionais nos municípios.

A Empresária - - critica a ineficiência da ANS e as negativas abusivas dos planos de saúde, defendendo a autonomia médica e a priorização urgente da vida humana sobre burocracias.

A Deputada agradeceu a contribuição e passou a palavra para as considerações finais.

O Presidente - Associação Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar elogia a iniciativa do Parlamento em enfrentar os problemas da saúde suplementar, destacando a importância de proteger os pacientes vulneráveis e colocando a entidade à disposição para construir soluções.

Obrigada, passa a palavra ao Frederico Borges.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abramge defende o aprimoramento da legislação do setor e coloca a entidade à disposição para diálogos que garantam o crescimento e a modernização da saúde suplementar no Brasil.

Frederico, passa a palavra ao senhor Bruno Sobral de Carvalho.

O Diretor-Executivo - Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) defende a gestão eficiente dos recursos, pautada no contrato e na ciência, visando a sustentabilidade do setor e o acesso da população ao sistema, sem negligenciar a melhoria contínua do atendimento aos beneficiários.

Muito obrigada, Bruno. Passa a palavra ao Marcos Brás, por gentileza. Obrigado, Luiz.

O Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da ANS reafirmou a abertura ao diálogo sobre projetos legislativos e o compromisso em buscar soluções para o setor, disponibilizando seus canais de atendimento ao consumidor.

Marcos, passa a palavra agora ao doutor Damião.

O Advogado defende a aprovação do PL 7419/06, a criação de um fundo garantidor para consumidores, o fim do perdão de dívidas de operadoras com o SUS, a criação de um grupo de trabalho parlamentar e a implementação de uma diretoria do consumidor na ANS.

Doutor Damião, passo a palavra também para concluir a deputada Gisela Simoana.

A Deputada defende o respeito aos direitos dos consumidores frente às operadoras de saúde, criticando a parcialidade da ANS e solicitando medidas legislativas para garantir o atendimento médico.

O senhor Marcos fez solicitação para falar novamente. O senhor tem um minuto, por favor.

O Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da ANS destaca a alta eficácia da mediação em 80% das reclamações, a aplicação de bilhões em multas e a priorização do cumprimento do rol de procedimentos, reforçando a necessidade de maior orçamento para ampliar a fiscalização.

A Deputada agradeceu aos convidados, reforçou a importância das audiências para o Congresso e convocou reunião sobre cuidados para Parkinson.