COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Administração e Serviço Público, com troca de presidências entre Pastor Sargento Isidório e Delegada Ione.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão e solicitou que a deputada Ione assumisse a presidência para que ele pudesse apresentar seus próprios projetos.
Deputada
A Deputada dispensou a leitura da ata e do expediente, aprovou requerimentos em bloco e passou a presidência.
Deputado
O Deputado agradeceu a aprovação da moção de aplauso às Assembleias de Deus na Bahia, homenageou seus líderes e pediu perdão publicamente por desavenças passadas.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do PL 3396/2024, propondo um substitutivo que amplia a proteção de servidoras vítimas de violência doméstica, incluindo a possibilidade de teletrabalho, movimentação e extensão das medidas protetivas aos seus familiares.
Deputado
O Deputado aprovou pareceres, parabenizou a relatora e defendeu a prisão perpétua para feminicidas, além de retirar itens de pauta e dar seguimento a projeto sobre proteção de dados.
Deputada
A Deputada vota a favor do projeto que tipifica o vazamento de dados pessoais por agentes públicos como improbidade administrativa, visando proteger a privacidade e coibir abusos.
Deputado
O Deputado elogia o relatório sobre a criminalização do vazamento de dados e a punição por improbidade administrativa em situações de calamidade pública.
Deputada
A Deputada vota a favor do projeto que torna o cometimento de atos de improbidade administrativa durante estados de calamidade pública uma circunstância agravante de pena.
Deputado
O Deputado elogiou o parecer da relatora, aprovou o projeto, anunciou a entrega de premiações e encerrou a sessão.
