COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova novas diretrizes para o sistema de previdência e assistência social
10 dez. 2025 11:49 às 13:44
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência para discutir e votar propostas legislativas em 10/12/2025.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80677Total: 59 discursos
#36
Resumo Inteligente
A Deputada defende a aprovação do PL 4.150/2025, argumentando que a proposta reforça a separação de poderes e a inércia da jurisdição ao retirar do Judiciário a atribuição administrativa de avaliar entidades de atendimento, delegando essa função a órgãos fiscalizadores competentes.
10 de dez, 16:00
