COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado deu início à reunião da comissão externa sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, informou sobre as lideranças presentes e convidou para a execução do hino estadual.

O Deputado delegou a condução da sessão ao Deputado Afonso Hamm para focar em atividades no Conselho de Ética.

O Deputado elogiou a liderança do presidente da comissão na condução dos trabalhos de reconstrução do Rio Grande do Sul e iniciou os procedimentos formais da audiência pública, incluindo a apresentação do relatório de atividades e a saudação aos convidados.

O Participante apresentou um resumo das atividades da comissão externa sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, destacando o papel de articulação política para acelerar medidas legislativas e recursos. Foram abordados desafios como a morosidade na reconstrução de moradias e infraestrutura, a necessidade de desassoreamento e novas rotas logísticas, dificuldades de crédito ao setor produtivo e o papel fundamental da Defesa Civil. O relato enfatizou a superação da burocracia e a gestão dos fundos de auxílio.

O Deputado confirmou a fonte de 14 bilhões destinada ao adiamento da dívida com a União.

O Participante detalhou o orçamento de 14 bilhões, a execução de 11,8 bilhões e os impasses entre representantes governamentais sobre as prioridades do FUNRIX e a gestão de projetos do plano Rio Grande.

O Deputado agradeceu a presença de um colega e anunciou a conclusão de uma apresentação breve.

O Participante apresentou dados de monitoramento sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul, apontando baixo índice de entrega de moradias pelos governos federal e estadual, além de persistentes bloqueios em rodovias. Defendeu a continuidade da comissão para fiscalizar a execução das obras e articular soluções práticas de longo prazo.

O Deputado aponta a baixa entrega de moradias e recursos pelos governos federal e estadual no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de maior agilidade, transparência e continuidade do apoio à reconstrução.

O Deputado apresentou relatório sobre a atuação da comissão no enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a agilidade parlamentar na liberação de recursos e projetos, mas enfatizando a necessidade de melhorias na habitação, auxílio empresarial e prevenção de desastres futuros através da união multipartidária.

O Deputado elogiou a dedicação e competência dos parlamentares, destacou a importância de lideranças qualificadas e recepcionou autoridades presentes.

O Deputado relata os graves danos causados por deslizamentos e enchentes em São Francisco de Paula, destacando a necessidade de ações emergenciais de resposta.

Muito bem, nós vamos dar início, acho que o deputado Bongás também quer se manifestar, franquear a palavra então, deputado Bongás.

O Deputado defende a urgência na reconstrução habitacional e enfatiza a necessidade de investir na gestão de microbacias e conservação de solos, sugerindo a inclusão do projeto 365 da Embrapa como estratégia de mitigação de enchentes e estiagens.

O Deputado defende o planejamento das bacias hidrográficas e a Lei Nacional de Irrigação, sugerindo que o relator considere os estudos da Embrapa.

O Deputado defende o resgate e a implementação de microbacias e terraços de base larga como medidas técnicas essenciais e comprovadas para o controle de cheias no campo.

O Deputado sugeriu a priorização do projeto de lei 4778/2019 sobre hidrobacias para conferir mais agilidade ao processo.

O Deputado cobra do governo federal a liberação de crédito para 50 mil produtores rurais gaúchos e exige explicações sobre a paralisação do projeto de renegociação de dívidas, propondo que a comissão multipartidária formalize um pedido de esclarecimentos aos ministérios da Agricultura e da Fazenda.

O Deputado defende a aprovação urgente do relatório e a inclusão de projeto estrutural de apoio ao setor agropecuário, visando renegociação de dívidas rurais.

S.O.S AGRO - Coordenadora - S.O.S AGRO apela pela urgente aprovação do projeto 5122-23 no Senado para viabilizar a renegociação de dívidas dos produtores rurais, reduzir o desespero causado pela crise e garantir a continuidade da atividade agropecuária sem impacto orçamentário.

O Deputado solicita brevidade na fala do colega para ratificar a importância do tema.

A Participante defende o projeto de lei como essencial para a reconstrução econômica do Estado, destacando a agricultura como pilar de impacto em toda a sociedade.

O Deputado solicita a votação imediata do relatório e abre espaço para manifestações.

O Deputado destacou que a Câmara já aprovou projetos em favor do agro gaúcho, agora sob análise do Senado, e propôs um indicativo para pressionar os senadores por medidas mais eficazes que as atuais.

O Deputado conduziu a aprovação do relatório, destacou a colaboração parlamentar e organizou a dinâmica de falas presenciais e online.

A Assessora Técnica da Secretaria Estadual de Reconstrução do Governo Estadual detalhou o uso de fundos federais e estaduais para a reconstrução, ressaltando a complexidade do processo e a necessidade de governança a longo prazo.

O Deputado cedeu a palavra e retirou-se brevemente para uma entrevista.

Está garantida a palavra por um tempo próximo de três minutos. Alô? Alô?

O Vice-Presidente - FECOMÉRCIO - FECOMÉRCIO manifesta preocupação com o impacto dos juros Selic no financiamento do Pronamp, solicitando apoio na defesa de condições mais favoráveis para o pagamento dos pequenos empresários.

O participante agradeceu, reforçou o compromisso da comissão com a pauta e parabenizou pelo trabalho.

O Deputado verifica a presença dos convidados e concede a palavra ao representante da FAMURS.

O Coordenador da Defesa Civil - FAMURS alerta sobre a falta de acesso ao crédito agrícola, o déficit habitacional diante de novos desastres, a necessidade urgente de aparelhamento das defesas civis municipais e a precariedade da infraestrutura rodoviária, cobrando agilidade do Estado e da União.

O Deputado organiza a sequência de falas dos convidados presentes.

O Assessor da Presidência - FARSUL - Presidência defende a aprovação do PL 522/2023 no Senado Federal para viabilizar crédito aos produtores rurais gaúchos, destacando a ineficiência da MP 1314 e a necessidade urgente de auxílio governamental para evitar o colapso do setor.

O Deputado destaca que o projeto de apoio aos produtores rurais, construído com amplo suporte institucional e político, possui maioria para aprovação e aguarda votação em regime de urgência, tendo o relatório sido aprovado pela comissão.

O Vice-Presidente - FEDERASUL critica a lentidão do Poder Público na reconstrução do RS, cobra agilidade, denuncia o endividamento das famílias e o impacto negativo das apostas na economia, ressaltando a essencialidade do agronegócio para a arrecadação e manutenção do Estado.

O Deputado agradeceu a participação de Douglas Winter e concedeu a palavra à representante da Univats, Jamile Weisman.

A UNIVATES - Professora - UNIVATES destaca o apoio técnico na reconstrução de municípios atingidos, focando na elaboração de planos diretores e gestão de riscos. Ressalta que a burocracia e a falta de contrapartida municipal dificultam a agilidade do uso de recursos federais, defendendo a revisão de legislações para otimizar o suporte habitacional e a resiliência urbana.

O Deputado conduz a sessão, agradece a participação anterior e convoca a secretária Fátima Daut para sua fala presencial.

A participante elogia o relatório da comissão, destaca a relevância das medidas de adaptação climática após a calamidade no Rio Grande do Sul e endossa as reivindicações apresentadas.

O Deputado defende a continuidade do debate sobre a prevenção de desastres, mesmo após a perda de visibilidade na mídia, e saúda autoridades municipais pelo apoio nas discussões sobre o tema.

A Prefeita de Montenegro reivindica agilidade na desburocratização de licitações, políticas de crédito subsidiado para empresários e produtores, além de investimentos em infraestrutura para viabilizar a expansão urbana após as enchentes.

O Deputado elogiou a gestão da prefeita, destacou seu protagonismo político junto ao governo federal e saudou o prefeito do Vale do Taquari em audiência sobre a recuperação do Rio Grande do Sul.

O Presidente da AMVAT e Prefeito de Sério elogiou o diagnóstico da comissão, destacando a urgência de apoio ao agronegócio, recuperação de ferrovias, viabilização de moradias dignas e medidas para a manutenção de empregos e empresas no Vale do Taquari após as enchentes.

O Deputado parabenizou o prefeito e a comunidade local, confirmou o encerramento das falas e concedeu a palavra a Gustavo Palmieri, representante do SOS Agro.

O Participante relatou perdas agrícolas e de maquinário em Piratini e São Lourenço do Sul devido a chuvas intensas, destacando a incapacidade dos produtores rurais de quitarem suas dívidas.

O Deputado agradeceu à sua equipe e aos colegas pela conclusão e aprovação unânime do relatório da comissão, destacando o trabalho coletivo em prol do Rio Grande do Sul e reforçando a necessidade urgente de ações futuras para habitação e infraestrutura.