COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas em 10/12/2025 com participação de diversos deputados e representantes.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, deliberou requerimentos em bloco e retirou sugestões de pauta por ausência dos relatores.
Deputado
O Deputado conduziu a reunião, aprovando atas e requerimentos em bloco, e retirou sugestões de pauta devido à ausência dos relatores.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta de projetos por ausência dos parlamentares responsáveis e deu início à leitura do parecer favorável da deputada Ana Pimentel sobre a regulamentação dos detetives particulares.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação da sugestão legislativa que visa regulamentar e fiscalizar detetives particulares, autônomos e microempreendedores, visando proteger a privacidade e os dados dos cidadãos contra coletas ilegais.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de sugestão legislativa e convidou representante do terceiro setor para compor a mesa.
Deputado
O Deputado votou pela rejeição da sugestão, argumentando que o ordenamento jurídico brasileiro já contempla instrumentos suficientes para parcerias entre o Estado e entidades sem fins lucrativos.
Deputado
O Deputado aprovou matérias, adiou votações por ausência de relatores e homenageou a liderança de Ilda pelo seu trabalho em prol da categoria.
CONACS
A CONACS mobiliza o Congresso Nacional pela regulamentação da aposentadoria especial e insalubridade dos agentes de saúde, visando a votação urgente de projeto de lei em tramitação.
Deputado
O Deputado elogiou a mobilização dos agentes comunitários, destacou a importância de sua atuação no SUS e defendeu a necessidade de piso salarial e aposentadoria especial para a categoria e para garis, ressaltando o valor social desses trabalhadores.
Deputado
O Deputado manifesta apoio total aos agentes comunitários de saúde, destacando a importância da organização da categoria na defesa do PLP 185 e na conquista da aposentadoria especial.
Deputado
O Deputado agradeceu e parabenizou o colega pelo trabalho em defesa dos trabalhadores.
Deputado
O Deputado reconhece a importância essencial dos agentes comunitários e de combate às endemias, elogiando sua organização e persistência na luta por direitos, e reafirma o apoio integral de sua bancada à categoria.
Deputado
O Deputado defende a implementação da polícia municipal em todos os municípios, independentemente do número de habitantes, critica restrições populacionais na PEC da Segurança Pública e celebra sua experiência na presidência da comissão.
