COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu seminário em Minas Gerais para debater o fim da escala 6x1. Defendeu a proposta do Senado, que prevê redução da jornada para 36 horas, descanso semanal de dois dias e manutenção dos salários, por ser mais progressista que a alternativa em discussão na Câmara.

O Deputado Estadual/MG defende o fim da escala 6x1 visando reduzir o adoecimento dos trabalhadores, promover o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, e gerar novos empregos por meio de um diálogo amplo com todos os setores.

O Deputado agradeceu o coautor do requerimento e explicou que a condução da audiência pública alternará falas entre representantes patronais, trabalhadores e a academia, dando início aos discursos com o superintendente regional do trabalho.

O Superintendente Regional do Trabalho - TRT/MG celebrou o recebimento de medalha da Polícia Federal e destacou a importância de conferências nacionais para debater a organização do trabalho, a produtividade e a redução da jornada, visando o fim da escala 6x1. Ressaltou a necessidade de diálogo entre governo, empresários e trabalhadores para modernizar o mercado laboral e preservar o pacto previdenciário brasileiro.

O Deputado iniciou a sessão, organizou o controle de tempo e passou a palavra ao representante da FIENG.

O Representante - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG defende que a redução da jornada de trabalho deve ser fruto de negociação coletiva e aumento de produtividade, alertando que a imposição legal rígida pode gerar desemprego, inflação, perda de dinamismo econômico e transferência de renda para o exterior.

O Superintendente Regional do Trabalho - TRT/MG defende o diálogo para reduzir a jornada de trabalho, rebatendo argumentos de que a medida prejudicaria a economia ou a produtividade, e enfatizando a necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico com a saúde e a dignidade do trabalhador.

O Deputado defende a importância dos seminários regionais para o debate democrático entre trabalhadores e setor produtivo, rejeitando a ideia de imposição legislativa e valorizando a negociação coletiva como base para o progresso das relações de trabalho.

O Professor - Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF/GV) analisa que a redução da jornada de trabalho envolve riscos, como perda de produtividade e prejuízo a pequenas empresas, e oportunidades, como melhoria na saúde, capacitação profissional e redução do desemprego. Defende a implementação gradual e diferenciada por porte empresarial.

O Deputado solicitou rigor no controle de tempo dos palestrantes devido ao número de inscrições e passou a palavra ao próximo orador.

O Deputado Estadual/MG posiciona-se contra a redução da jornada de trabalho neste momento, argumentando que o país ainda não possui maturidade econômica, sobrecarregaria entidades sociais e hospitais, e elevaria os riscos de falência e desemprego.

O Deputado cumprimentou os presentes e o representante da CUT.

O CUT defende o fim da jornada 6x1, classificando-a como um regime de escravidão que adoece e mata trabalhadores, em oposição aos interesses dos grandes empresários.

O Deputado defende o amplo debate com diversos setores sobre a escala 6x1, destacando a necessidade de ouvir trabalhadores e especialistas.

O CUT defende o fim da escala 6x1 por considerá-la exaustiva, apoiando a transição para a jornada 4x3 como medida de dignidade, lazer e justiça social aos trabalhadores.

O Deputado organiza a fala, convida o público a ocupar os assentos e passa a palavra ao economista convidado.

O Economista e Técnico - DIEESE defende o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho sem perda salarial, argumentando que a jornada atual é exaustiva, especialmente para mulheres, e prejudicial à saúde mental. Aponta que os argumentos empresariais contra a medida são falácias baseadas na defesa do lucro e compara a resistência atual à retórica histórica do período da escravidão. Ressalta a necessidade de uma regra geral para garantir qualidade de vida e humanização do trabalhador.

O Deputado cedeu a palavra à representante da CTB.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB defende a redução da jornada de trabalho como medida essencial para a dignidade e saúde dos trabalhadores, destacando as sobrecargas enfrentadas pelas mulheres e a necessidade de valorizar a vida humana em detrimento dos interesses patronais.

O Deputado cede a palavra a Elian Nunes, representante da CTB e professor da UFMG.

O Professor - Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG defende que a redução da carga horária de trabalho é uma estratégia essencial de saúde pública. Argumenta que o descanso adequado previne o adoecimento físico e mental, reduz erros, eleva a produtividade e fortalece a coesão social, superando a ruptura entre vida pessoal e profissional.

O Deputado concedeu a palavra a convidados e verificou a presença dos participantes.

O Representante - Movimento Vida Além do Trabalho em MG criticou a ausência de diálogo do empresariado, defendeu a redução da jornada de trabalho para o modelo 4x3 e afirmou que o movimento pautará as próximas eleições para garantir a representação da classe trabalhadora.

O Deputado organizou as falas dos docentes presentes, registrou a justificativa de saída de um participante e solicitou a abertura de inscrições para intervenções no plenário.

O Superintendente Regional do Trabalho - TRT/MG justificou sua saída antecipada para comparecer à posse no TRT, reafirmou o apoio popular ao fim da escala 6x1 e destacou a necessidade de debates para a implementação da jornada 5x2, visando garantir qualidade de vida aos trabalhadores.

O Deputado anunciou a organização de debates, a partir de fevereiro, sobre o fim da escala 6x1 em Minas Gerais.

O Docente - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/UNIFAL-MG), defende a redução da jornada de trabalho fundamentado em dados históricos, científicos e experiências internacionais. Argumenta que a medida não prejudica a economia, aumenta a produtividade por hora, promove a saúde dos trabalhadores e a igualdade de gênero, além de permitir qualificação profissional. Rejeita discursos alarmistas e destaca propostas legislativas em curso como viáveis e necessárias para a qualidade de vida.

O Deputado agradeceu as contribuições, defendeu a unificação de propostas legislativas para votação no próximo semestre e solicitou síntese nas falas para concluir a reunião.

O Professor - Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF/GV) critica a precarização das jornadas de trabalho e defende a necessidade de limitar o tempo de trabalho para proteger o tempo de vida e a sociabilidade. Sugere que a reforma da jornada foque não apenas na redução de horas semanais, mas na ampliação do repouso semanal, alinhando a legislação brasileira às diretrizes da OIT sobre saúde e meio ambiente do trabalho.

O Deputado organiza a ordem de falas dos convidados e concede a palavra ao representante da CNC.

O Representante - CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo defende a redução da jornada de trabalho via negociação coletiva, ressaltando a necessidade de flexibilidade e autonomia sindical para atender às particularidades e à dinâmica operacional do setor comercial.

O Deputado mencionou a atuação na Comissão Especial sobre a escala 6x1 e solicitou sugestões durante o seminário realizado em parceria com a Assembleia Legislativa.

O representante da CNI expressou forte preocupação com os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. Apontou que a medida elevaria significativamente os custos da indústria e do setor público, prejudicaria a competitividade frente à baixa produtividade nacional e defendeu que ajustes na jornada devem ocorrer exclusivamente via negociação coletiva.

O Deputado agradeceu a contribuição do representante da CNI, colocou a comissão à disposição e passou a palavra ao próximo palestrante.

O Analista Judiciário - T R T MG defende a redução da jornada de trabalho, argumentando que jornadas exaustivas causam danos à saúde, acidentes, absenteísmo e impedem a qualificação profissional. Aponta que a resistência empresarial é infundada frente às tendências globais e destaca que o tempo livre é essencial para a dignidade do trabalhador, a convivência familiar e a geração de empregos.

O Deputado busca sugestões para extinguir a escala 6x1 e implementar condições de trabalho mais justas, encerrando a audiência pública com as últimas participações.

O participante critica a resistência empresarial contra direitos trabalhistas e defende o fim da escala 6x1, destacando o impacto negativo dessa jornada na saúde mental e física dos trabalhadores.

O Deputado planeja organizar um calendário de debates regionais com sindicatos no início do ano.

VAT/MG critica a escala 6x1, denuncia o descaso empresarial com a saúde do trabalhador e cobra parlamentares pelo fim da jornada exaustiva.

O Deputado agradeceu aos organizadores e parabenizou os participantes do seminário.

O Deputado Estadual/MG defende o fim da escala 6x1, critica a ausência de diálogo do setor empresarial e reforça a necessidade de mobilização para garantir melhores condições de saúde e dignidade aos trabalhadores.

O Deputado agradeceu aos participantes do seminário e reafirmou o compromisso de construir, junto ao governo, uma proposta para encerrar a escala 6x1, planejando novos debates regionais em Minas Gerais.